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MPDFT

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Comissão da CopaA Comissão de Acompanhamento das Atividades da Copa do Mundo de 2014, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), reuniu-se, na última terça-feira, dia 6, para discutir aspectos relativos aos eventos esportivos mundiais que a Capital irá sediar. Obras, segurança, setor hoteleiro, acessibilidade, mobilidade urbana e defesa do consumidor foram assuntos tratados no encontro, que contou com a presença do procurador da República Athayde Ribeiro, do Grupo de Trabalho Copa do Mundo Fifa 2014 do Ministério Público Federal (MPF).

Em conjunto com os eventos futebolísticos, outras festividades serão realizadas, o que gera grande aglomeração de pessoas, uma das preocupações da Comissão. Dentre as atividades propostas para os próximos meses, estão reuniões com o GDF, Ministério Público de Contas (MPC) e Controladoria-Geral da União (CGU) para troca de informações. Além disso, há previsão de um estudo de medidas de prevenção ao trabalho e à exploração infantil. A Comissão também fará visitas regulares ao Estádio Nacional para acompanhar as obras.

O grupo

A Comissão de Acompanhamento das Atividades da Copa do Mundo de 2014 foi instituída pela Portaria 569/2010. O Grupo é composto por membros do MPDFT escolhidos pelo procurador-geral de Justiça do DF e Territórios. Participam integrantes das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb); da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodide); do Consumidor (Prodecon); do Meio Ambiente (Prodema); do Patrimônio Público e Social (Prodep); da Defesa da Infância e da Juventude; Criminal; e Militar. A coordenação das atividades compete à Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC).

Em 2012, o Fórum Nacional de Articulação das Ações do MP na Copa do Mundo divulgou a Carta Brasília, que explica o objetivo da participação do órgão nesses eventos: aprimorar e otimizar a fiscalização das obras, serviços e outros empreendimentos, com vistas à promoção dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

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