Uma das atribuições do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) é promover o exercício do direito à profissionalização a adolescentes que, por situações alheias à vontade deles, foram excluídos desse processo. Pensando nesse dever constitucional, o MPDFT lançou nesta semana o projeto Adolescente Aprendiz – MP Eficaz.

 

A ação visa capacitar e promover o ingresso, no mercado de trabalho, de adolescentes entre 16 e 18 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Nessa primeira edição, o projeto irá atender 20 jovens. Além da carteira assinada, os adolescentes receberão um salário mínimo para realizar trabalhos técnicos na área de informática, comunicação e atendimento. O contrato é de até dois anos. “De manhã eles assistem às aulas curriculares e participam de um curso técnico. À tarde trabalham conosco por quatro horas”, explicou a coordenadora do projeto, promotora de Justiça Selma Sauerbronn.

 

“Nós mapeamos as áreas em que eles gostariam de atuar e tentamos lotá-los de acordo com os seus interesses. Eles vêm com sonhos, buscando um futuro profissional”, ressaltou. “Queremos que a experiência deles seja bastante positiva nessa fase tão importante do ser humano, que é a adolescência”, completou Selma.

 

Além de abrir as portas para o mercado de trabalho, o projeto atende a uma determinação da Lei de Aprendizagem (10.097, de 2.000) e de uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (76, do CNMP). Este determinou o desenvolvimento de ações direcionadas aos adolescentes em situação de vulnerabilidade social para todo o Ministério Público. Um manual, elaborado pelo CNMP, foi produzido para auxiliar os MPs de todo país a instituir o programa.

 

 

O projeto do MPDFT conta com a parceria de outras duas instituições: o Centro Salesiano do Adolescente Aprendiz (Cesam) e o Serviço Social da Indústria (Sesi). Segundo Selma, os dois serão responsáveis pela parte pedagógica e de capacitação dos jovens. “O Sesi será o grande articulador da rede de proteção a ser acionada caso haja necessidade. Já o Cesam ficará encarregado de firmar o contrato de trabalho com os adolescentes e de promover a capacitação dos bolsistas”, detalhou.