A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) e as Promotorias de Justiça Especiais Criminais do Guará promovem, no dia 4/9, às 9h, audiência pública para discutir assuntos relativos à Reserva Biológica do Guará. O evento será no auditório da Administração Regional da cidade.

No dia 18 de julho, o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista realizou inspeção em parte da Reserva juntamente com a Polícia Técnica e o Departamento de Perícias e Diligências do MPDFT. Na ocasião, foram registradas irregularidades, como o funcionamento de empresas e fábricas no local. “A vistoria consistiu em uma das etapas do trabalho da Prodema e serviu para verificar os problemas existentes na Reserva e as dimensões da ocupação irregular”, destacou.

Foram convidados a participar da audiência pública juízes que atuam no Guará com casos relacionados à Reserva; representantes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram); da Agência de Fiscalização do DF (Agefis); da Polícia Militar Ambiental; das Secretarias da Ordem Pública e Social (Seops) e de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest); da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema); das Administrações Regionais do SIA e do Guará; e da Terracap.

Parque Ezechias Heringer

Em 2011, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu uma audiência pública para discutir a ocupação do Parque Ezechias Heringer e questões relativas à Reserva Biológica, ambos localizados no Guará. O resultado foi o compromisso, por parte do Poder Público, de constituir uma comissão para resolver os problemas do Parque e implantá-lo definitivamente.

A comissão saiu do papel e foi instituída em 2012. No próximo dia 28, está marcada reunião com o MPDFT para discutir os problemas da área, incluindo a retirada dos chacareiros. “O saldo da audiência pública foi bastante positivo, porque em alguns meses se avançou o que não se avançava há anos”, comemorou Batista.