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A Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários da Saúde (Prosus) realizou, nessa terça-feira (5), reunião com representantes de órgãos e instituições envolvidos com crianças e adolescentes portadores de deficiência auditiva. O objetivo do encontro foi apontar soluções para aprimorar o atendimento e aumentar a capacidade da rede pública de saúde do DF para realizar implante coclear (aparelho auditivo) nesses jovens.

O Hospital Universitário de Brasília (HUB) possui convênio com a Secretaria de Saúde para realizar dois implantes cocleares por mês. No entanto, o tratamento vai além da cirurgia para implante do aparelho auditivo. O primeiro passo é fazer o diagnóstico, por meio de exames minuciosos que identificam os possíveis portadores da deficiência, acompanhar o paciente, realizar o implante e fazer a reabilitação pós-operatório.

Outro problema destacado durante a reunião foi a falta de aplicação do teste da orelhinha – um procedimento simples, feito 48 horas após o nascimento do bebê, que pode detectar se o recém-nascido tem alguma deficiência auditiva e evitar futuros problemas na fala e no aprendizado da criança. Das 11 Unidades Maternas, apenas seis realizam o exame. Esse teste é obrigatório no DF, de acordo com a Lei 2.794/2001.

O promotor de Justiça da Prosus Moacyr Rey Filho falou das dificuldades da rede pública de saúde do DF para realizar todos os procedimentos necessários ao atendimento de surdos. “Sabemos que a demanda do DF não está sendo atendida e que a capacidade do HUB é limitada. Por isso, estamos aqui para tentar encontrar soluções para esses problemas”, afirmou.

As principais dificuldades apontadas durante a reunião foram a falta de profissionais, de equipamentos e de recursos para adquirir os aparelhos dos implantes, e a baixa adesão do teste da orelhinha. Além disso, percebeu-se que outro problema é que muitas mães não dão continuidade ao tratamento das crianças após a cirurgia.

No encontro foram propostos o aumento de implantes mensais de dois para quatro pacientes; aumento da verba repassada pelo Ministério da Saúde ao Centro Escolar de Audição e Linguagem (CEAL); compra do aparelho para realizar exame que avalia a audição, conhecido pela sigla Bera (Brain Evoked Response Audiometry); e a implementação do teste da orelhinha em todas as maternidades do DF. Os representantes das instituições se responsabilizaram em fazer levantamento dos principais problemas que enfrentam e encaminhá-los à Prosus.

Além dos representantes do Ministério Público do DF, os promotores de Justiça Moacyr Rey Filho, Sandra Julião e Tânia Regina Gonçalves, participaram da reunião integrantes da Procuradoria de Assistência Judiciária do DF, do HUB, das Secretarias de Educação e de Saúde do DF, da Câmara Legislativa e do CEAL.

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