A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em parceria com a Secretaria de Fazenda do DF e a Delegacia da Ordem Tributária (DOT), deflagrou hoje a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal 2010. Foi oferecida denúncia contra 34 pessoas, físicas e jurídicas, por sonegação de impostos. A cifra dos valores não repassados aos cofres públicos chegou a aproximadamente R$ 29 milhões. A dívida é referente ao ano de 2008, porém foi ajustada devido a juros e multas corridos nesses anos. Um cruzamento realizado entre a base nos dados contidos nos livros eletrônicos destinados a fiscalização e nas informações vindas das administradoras de cartão de crédito detectou as empresas suspeitas.
"Nosso objetivo é conscientizar a sociedade sobre os malefícios da sonegação fiscal. A prática da mesma cria uma concorrência desleal na qual o contribuinte idôneo sai prejudicado", acredita a Procuradora-Geral de Justiça, Eunice Carvalhido.
O promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária, Rubin Lemos, ressalta que a novidade da operação em relação ao ano passado foi o pedido de sequestro por parte do Ministério Público para que as operadoras de cartão de crédito repassem os valores sonegados pelas empresas autuadas diretamente para uma conta da Justiça. "A iniciativa do MPDFT visa acelerar o pagamento dos valores devidos em caso de decisão favorável da Justiça", disse Lemos.
Parceria de sucesso
Além das denúncias oferecidas pelo MPDFT, blitzes foram montadas nas principais rodovias do DF além da nova rodoviária, no dia de hoje, para abordar as transportadoras que levavam mercadorias sem nota fiscal.
A operação, que envolveu mais de 100 pessoas no DF entre promotores, delegados, agentes e auditores da Receita, ocorreu durante o Dia Nacional de Combate à Sonegação Fiscal. A iniciativa é um trabalho conjunto entre os Ministérios Públicos e as Secretarias de Fazenda em 12 estados, além do Distrito Federal e foi coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).
"Só no dia de hoje conseguimos R$ 200 milhões em autos de infração, que é equivalente a cerca de 30% do que foi conseguido desde o início do ano", destaca o promotor de Justiça Zacharias Mustafá Neto.
A coletiva de imprensa organizada para divulgar o balanço local da operação contou com a presença do Secretario Adjunto de Fazenda do DF, Adriano Sanches, do Subsecretario de Receita da Secretaria de Fazenda, Francisco Moreira, do Delegado Chefe da DOT, Ailton da Silva, e do promotor de Justiça Germano Câmara. Todos ressaltaram a importância do trabalho em equipe para êxito da operação.
O balanço nacional também foi realizado hoje, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo pelo presidente do GNCOC e Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto.