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A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) instaurou procedimento de investigação preliminar para apurar denúncias de que bancos mantém cadastro com informações de consumidores que já ajuízaram ações contra instituições financeiras. Segundo as denúncias, esses consumidores estão sendo discriminados pelos bancos, com denegação de crédito, dificuldade de abertura de conta corrente, entre outros.

A Promotoria alega que a conduta seria abusiva por ofensa ao princípio da igualdade e, também, ao Código de Defesa do Consumidor. O Ministério Público do DF requisitou que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) encaminhe informações sobre o caso no prazo de dez dias.

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