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A babá Marilene Ferreira do Nascimento deverá cumprir pena de cinco anos, sete meses e quinze dias de reclusão em regime fechado pelo crime de tortura. A decisão é do Tribunal de Justiça do DF e Territórios. A ré foi denunciada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em novembro de 2008, por torturar dois irmãos, de 2 e 4 anos, durante os meses de julho e outubro do mesmo ano, em Santa Maria.

A babá, que tinha sido contratada para cuidar dos dois irmãos cerca de um ano antes do crime, ficava sozinha com as crianças durante o dia. Marilene dava tapas, apertões, chineladas, socos, e outras formas de agressão física e mental, como forma de castigo aos irmãos. Em algumas situações, a ré tentou sufocar uma das crianças e apertou os órgãos genitais do menino.

Marilene já tinha sido condenada pelo crime à pena de dois anos e onze meses de reclusão em regime fechado, mas o MPDFT recorreu da decisão judicial, com o objetivo de aumentar a pena para onze anos. O recurso foi parcialmente aceito pelo Tribunal de Justiça do DF, que aumentou a pena da ré para cinco anos, sete meses e quinze dias de reclusão. A babá questionou a decisão, mas o recurso não foi aceito.

 

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