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A respeito da matéria intitulada "Nota de repúdio" publicada na edição n. 164, de 19 de março de 2010, do jornal intitulado "Folha do Professor: Informativo dirigido aos professores das escolas públicas do Distrito Federal", de responsabilidade do SINPRODF e disponibilizado por via impressa e também eletrônica na internet, em que são formuladas afirmações infamantes, inverídicas e truculentas sobre a atuação da Promotora de Justiça Márcia Pereira da Rocha, titular da 2.ª Promotoria de Defesa da Educação (PROEDUC), a AMPDFT vem a público esclarecer o seguinte:

- Não é da lavra da referida Promotora de Justiça a manifestação proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 20100020005126, distribuído à 2.ª Vara de Fazenda Pública do DF e que não contou com qualquer atuação da PROEDUC;
- a 2.ª PROEDUC, sempre por meio da referida Promotora de Justiça, determinou a instauração de procedimento interno (PI) e diversas diligências destinadas à defesa das crianças M.M.A. e A.M., portadoras de necessidades educacionais especiais e mencionadas na referida reportagem do SINPRODF, perante o Conselho de Educação do DF, a Secretaria de Educação, o Conselho Escolar e a Direção do Centro de Educação Infantil 4 de Taguatinga; além disso, a Promotoria interveio junto à Gerência de Ensino Especial requisitando urgência do exame do caso das alunos especiais;
- os signatários da matéria publicada no periódico do SINPRODF foram recebidos pessoalmente pela Promotora de Justiça, além de terem sido atendidos pelo corpo de servidores da mesma Promotoria, e devidamente esclarecidos a respeito dos procedimentos possíveis e cabíveis na espécie de atribuição do Ministério Público.
Por tudo isso, a AMPDFT repudia o teor da nota divulgada no jornal do SINPRODF, ao tempo em que reafirma a confiança e a credibilidade no trabalho de excelência realizado pela Promotora Márcia Pereira da Rocha na defesa da Educação no Distrito Federal.


Brasília, 7 de abril de 2010.


Carlos Alberto Cantarutti
Promotor de Justiça
Presidente da AMPDFT

 

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