MPDFT

A Procuradora de Justiça Tânia Maria Nava Marchewka representou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios na inauguração do 2º Juizado de Competência Geral de Santa Maria. A solenidade foi realizada na última quinta-feira, 18 de março, no 3º andar do Fórum Desembargador Dilermando Meireles.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Nívio Gonçalves, afirmou, em seu  discurso,que os Juizados Especiais foram concebidos para tornar efetivo o direito constitucional de acesso a uma Justiça célere, eficaz e econômica, tornando-se divisor de águas na história do Poder Judiciário brasileiro. Procuradora de Justiça Tânia Marchewka e o Promotor de Justiça Roberto Carlos Batista (Foto:BG Press)

A criação da nova vara está de acordo com o artigo 17 da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008. Outras duas varas foram instaladas em março. No dia 4, a 2ª Vara Criminal de Planaltina, e  no dia 12, a 2ª Vara Cível de Samambaia. 

.: voltar :.

| Acessibilidade | Mapa do site |

© 2025 MPDFT - Todos os direitos reservados.

Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sede do MPDFT,  Brasília-DF – CEP 70.091-900
Horário de funcionamento para atendimento ao público externo: em dias úteis, das 12h às 19h
Telefone: (61) 3343-9500 (atendimento em dias úteis, das 9h às 19h)
Plantão (sábados, domingos e feriados): (61) 3214-4444