A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural realizou, hoje, reunião com produtores rurais das margens do Lago Descoberto com o intuito de apresentar o Projeto de Adequação Ambiental, que depende da adesão dos 78 produtores para o reflorestamento da área. O encontro aconteceu em Brazlândia, no Rancho Paraná, e buscou, ainda, a inclusão do Projeto no Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA), que prevê o pagamento por serviços ambientais. Segundo a Promotora de Justiça da 3ª Prodema, Marta Eliana de Oliveira, o Lago Descoberto é responsável pelo fornecimento de água a 65% da população do Distrito Federal.

O Projeto foi desenvolvido, a pedido da Promotoria, por várias entidades governamentais como a Caesb, Seapa, Emater, Adasa, Ibram, com participação da ANA e do MMA. Durante a apresentação, os chacareiros puderam oferecer sugestões e compor um Comitê Gestor, que será responsável por sua efetivação. Há a previsão de reflorestamento da Área de Preservação Permanente, que é de 125 metros; de delimitação e averbação da área de reserva legal (20% da propriedade rural), a ser explorada em sistemas agroflorestais; e ações de manejo e conservação de solos e de educação ambiental.

Marta Eliana destaca que a receptividade ao Projeto foi marcante, tendo alguns produtores solicitado a doação imediata de mudas de espécies nativas para plantio no período chuvoso que ora se inicia. Foram levantadas diversas questões a serem encaminhadas ao Comitê Gestor para proposta de soluções conciliatórias.

A Adasa aproveitou a oportunidade para expor sobre a criação do Comitê Gestor da Bacia do Rio Paranaíba, destacando a importância da participação do Distrito Federal, que a integra com as microbacias do Descoberto, do Paranoá, do São Bartolomeu, do São Marcos e do Corumbá. "A regulamentação pelo uso da água na Bacia é importante para o aporte de recursos ao Projeto", finaliza a Promotora.