Na segunda-feira, dia 2 de março, o Ministro Antonio Herman Vasconcellos e Benjamin fez a palestra Ministério Público e Novos Desafios na Implementação da Constituição e das Leis no auditório do MPDFT. O evento abriu a semana inaugural do curso de pós-graduação Ordem Jurídica e Ministério Público de 2009. Fizeram parte da mesa dos trabalhos o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, a Diretora-Geral da Fundação Escola Superior do MPDFT (FESMPDFT), a Promotora de Justiça Cláudia Maria de Freitas Chagas, o Diretor de Ensino da Escola, Promotor de Justiça Dicken Willian Lemes Silva, o Promotor de Justiça e Professor Antônio Henrique Graciano Suxberger, o Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Carlos Alberto Cantarutti, o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antônio Carlos Bigonha, e o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, José Carlos Consenzo.
Benjamin falou com a empolgação de alguém que conseguiu a realização profissional quando Membro do MP. “A Instituição pensava da mesma forma que eu.” Em sua explanação, destacou a evolução do Ministério Público da década de 80 aos dias de hoje, enfatizando os avanços estabelecidos pelo texto constitucional de 1988. Dissertou sobre o MP nos dias de hoje, de maneira a situar os alunos que chegam à FESMPDFT, e fez algumas críticas sobre pontos que, acredita, podem ser melhorados.
O Ministro tratou da importância de uma maior integração entre o Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos dos estados. Lembrou da importância de os MPs estaduais apresentarem memoriais aos tribunais superiores com relação a casos que possam modificar a jurisprudência. De acordo com ele, poucos MPs apresentam os memoriais de forma a dar subsídios aos Ministros. “Há quem ache que ser recebido em audiência por um Ministro é uma honra. Nada disso. Os advogados dos grandes escritórios têm audiências todas as semanas com os Ministros”, afirmou.
A excessiva especialização dos Promotores de Justiça é outro ponto que preocupa Benjamin. “Vamos citar o caso de São Paulo, por exemplo. Como cuidar da ordem urbanística em separado do meio ambiente e vice-versa?”, questionou. Por último, citou a problemática dos Procuradores de Justiça que, muitas vezes, atuam em áreas totalmente diversas daquelas em que se especializaram quando Promotores.
Em suas falas, Bandarra e Cláudia Chagas saudaram os novos alunos da FESMPDFT, lembraram que terão um ano intenso, de muito estudo e que culminará com a elaboração de uma monografia. A Diretora disse que, agora, os alunos poderão aprofundar-se também na área de pesquisa, inclusive em áreas que possam reunir os interesses dos estudantes e de Promotores de Justiça. “A Fundação Escola Superior do MPDFT é uma das melhores do país não apenas em infraestrutura e em equipe de professores, mas na proposta de ensino”, afirmou Herman Benjamin aos alunos.