As mudanças ocorridas no comportamento da sociedade após a implementação da Lei Maria da Penha no Distrito Federal. Esse é o tema da audiência pública que será realizada no dia 18 de agosto, às 9h, no Tribunal do Júri de Samambaia. O evento pretende promover um debate sobre a Lei nº 11.340/2006, criada para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres de todo o país.

A audiência será aberta ao público e contará com a participação de profissionais ligados ao combate da violência doméstica no DF. Os Promotores de Justiça Laís Cerqueira Silva e Fausto Rodrigues de Lima, integrantes do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), participarão da mesa. Também estarão presentes o Juiz de Direito Omar Dantas, a Presidenta do Conselho dos Direitos da Mulher, Mirta Fraga, a Subsecretária de Planejamento da Secretaria Especial de Política para Mulheres, Lourdes Bandeira, a Deputada Distrital Érika Kokay, a Delegada da Delegacia de Atendimento à Mulher, Sandra Melo, a representante da Secretaria de Mulheres Maria das Graças, além da Coordenadora da Organização AGENDE, Marlene Libardoni, e do Consultor da Central Única de Favelas do DF, Everardo Aguiar.

A Lei Maria da Penha foi sancionada pelo Presidente Lula, no dia 22 de setembro de 2006. Desde então, as estatísticas mostram transformações sociais em relação à violência doméstica contra a mulher. O Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do DF recebeu mais de 3.500 processos desde 2006. Dados apontam que a ameaça ao companheiro é a forma de violência doméstica mais freqüente. As brigas estão em 2º lugar.

Serviço:
Tribunal do Júri de Samambaia
Endereço: Quadra 302, conjunto 1, lote 2 (ao lado do Fórum)