A ocupação de área localizada em frente ao Eixo Monumental, ao lado do Instituto de Metereologia, foi o tema de reunião realizada na tarde desta terça-feira no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A área foi objeto de permuta entre a Marinha e uma construtora, em troca de apartamentos em Águas Claras. Os imóveis adquiridos pela Marinha serviriam de moradia funcional para os militares transferidos para a cidade. A construtora que realizou a permuta pretende construir no terreno, que faz parte do Sudoeste, duas quadras residenciais com prédios de três, quatro e seis pavimentos.

O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, e Promotores de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) participaram da reunião com representantes de moradores do Sudoeste. O Ministério Público questiona o impacto urbanístico que poderá ser causado com a construção de novas quadras no Setor Sudoeste.

O Promotor de Justiça da 4ª Prourb, Paulo José Leite, explicou aos representantes da comunidade, que o MPDFT em conjunto com o Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça Federal questionando a realização da permuta. Inicialmente foi concedida liminar, que depois foi derrubada. O Tribunal de Contas da União também tem um procedimento para verificação da legalidade do ato administrativo que efetivou a transferência do domínio da Marinha para a construtora.

Os representantes do Sudoeste demonstraram preocupação com a construção de novos prédios no local, destacando a preservação da qualidade de vida do bairro e  a preservação da mata de cerrado nativa. Os Promotores de Justiça mostraram as decisões da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) favoráveis à construção das novas quadras. O Estudo de Impacto de Vizinhança ainda está sendo analisada pela Seduma, Iphan e  Ministério Público.