A importância do trabalho dos assistentes sociais foi o grande destaque da mesa-redonda Olhar Multidisciplinar sobre o Serviço Social no Ministério Público, realizada na tarde de quarta-feira. Em comum, as falas de Promotores, profissionais de Serviço Social e de Saúde trouxeram experiências bem-sucedidas de atuação dos assistentes sociais no dia-a-dia de Promotorias e Procuradorias. O debate, mediado pela Promotora Lais Cerqueira Silva, foi parte do II Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público, que reúne, em Brasília, até o dia 30, assistentes sociais dos Ministérios Públicos de todo o Brasil.
A Promotora Sandra de Oliveira Julião, da Promotoria de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodide), explicou que o trabalho do Núcleo de Perícia Social (NUPS) é fundamental na identificação de situações de risco. “O NUPS é o carro-chefe da Prodide”, afirmou. A Promotoria encaminha ao núcleo as denúncias recebidas e adota medidas de proteção a partir dos relatórios elaborados por assistentes sociais e psicólogos. “Sem o NUPS, a atuação da Promotoria seria bastante restrita”, avalia.
Na Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude, o trabalho dos assistentes sociais ultrapassa a tradicional atuação na área de perícias sociais. É o que pensa a Promotora Luisa de Marillac Pantoja, titular da 4ª Promotoria Cível. Para ela, a figura do Promotor de Justiça deve ser redimensionada, para que a atuação do Ministério Público seja focada cada vez mais no cidadão. “Nossas decisões são coletivas, e as assistentes sociais participam ativamente do processo”, explica.
Para a Promotora Sandra Beze, da 2ª Promotoria de Família de Brasília, o Direito de Família está mudando. “Devemos trabalhar não apenas na aplicação da lei, mas na solução de conflitos”, acredita. Para isso, os assistentes sociais colaboram trazendo as informações que nem sempre podem ser obtidas em uma audiência. “O trabalho dos profissionais de serviço social permite que o Ministério Público intervenha a tempo”, afirma.
Adequar o perfil dos autores de fatos às medidas aplicadas é a principal atividade dos assistentes sociais na Central de Medidas Alternativas (Cema). Para a Promotora Adriana Sette, Coordenadora Técnica da Cema, as visitas semestrais e os relatórios produzidos pelas profissionais de Serviço Social são fundamentais para a experiência bem-sucedida da Central.
No Ministério Público Federal, a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde também conta com assistentes sociais na equipe multidisciplinar. “Mapeamos situações em que as dificuldades pessoais se deixam espelhar na atividade profissional”, explica o médico Adérito Guedes. Um bom exemplo dessa atuação é o Projeto Girassol, que detecta e encaminha para tratamento servidores usuários e dependentes de drogas. “Nesse sentido, o assistente social também é um profissional de saúde.”
A palestra Saber Profissional e Espaço Institucional, proferida pelo professor Doutor Vicente Faleiros, da Universidade Católica de Brasília, fechou os trabalhos do segundo dia de Encontro. O professor chamou a atenção para o fato de que, muitas vezes, os interesses institucionais se sobrepõem aos objetivos profissionais. “O Serviço Social deve pensar as relações de poder nas situações de fragilização de direitos.” Ele lembrou que a atuação do assistente social deve ser mais centrada nas relações que nas normas. “A lei é aplicada em pessoas reais, e por isso devemos olhar e interpretar as relações de poder”, concluiu.