O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu nesta semana a discussão para implantar o Conselho de Apoio à Segurança Escolar (CASE) em Brazlândia. Participaram do encontro professores, policiais militares, bombeiros e pais de alunos da cidade. O evento tratou da importância de um CASE na prevenção da violência escolar. O Promotor de Justiça Rubim Lemos, coordenador do projeto, explicou a função educacional do conselho na construção de uma cultura pela paz. Em seguida, detalhou os procedimentos para criação do CASE.
Segundo Rubin Lemos, “o programa previne, repreende e tem a função de chamar a atenção das autoridades públicas para tomar as providências em relação à violência”. Para ele, “o baixo índice de problemas escolares da cidade demonstra ser ainda mais necessário um conselho para se manter esse quadro”.
O Promotor-Chefe de Brazlândia, Antônio Roberto Ferreira da Silva, colocou à disposição do projeto a Promotoria de Justiça de Brazlândia e disse que não há a personificação de um Promotor no projeto. “Ele é um projeto de todo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.”
Desenvolvido no Caic de Brazlândia, em 2006, o projeto transformou a escola. “Antes, quando era informado para as mães que seus filhos seriam transferidos para o Caic, elas perguntavam o que eles tinham feito para serem mandados para lá. Era como se fosse um castigo. Depois do conselho, as vagas para o colégio passaram a ser disputadas”, contou Marcos Braz, Diretor do Caic.
Em 2000, o MPDFT realizou uma pesquisa nas escolas públicas do Distrito Federal e constatou que os principais problemas eram a falta de iluminação, a distância dos pontos de ônibus e a proximidade dos pontos de venda de bebidas alcoólicas. O estudo apontou também que entre as ocorrências do Batalhão Escolar, naquele ano, 35% eram de porte de arma, 40% de uso de drogas e 73% de furto. A partir dessa pequisa, surgiu a idéia de se criar o projeto dos Conselhos de Apoio a Segurança Escolar. O programa foi reconhecido e recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU).