O Promotor de Justiça Criminal de Brasília Bruno Amaral Machado fez a abertura das palestras desta quinta-feira, do Simpósio A Tutela do Direito Urbanístico como forma de concretizar o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Ele ressaltou a relevância do evento para o desempenho das atividades do Ministério Público. “É importante discutir temas como esse também no âmbito acadêmico”, declarou.

Na palestra O Direito a Cidades Saudáveis – O papel do Cidadão e do Ministério Público, o Procurador da República de Santos Antônio José Donizetti destacou a importância da participação da população por meio de sugestões e denúncias na construção da ordem urbanística, com o objetivo de obter qualidade de vida.

O tema O Espaço Urbano como objeto da Criminologia e da Política Criminal teve como palestrante a SubProcuradora-Geral da República Ela Wiecko de Castilho. A apresentação foi baseada na Teoria da Ecologia Humana ou Social, a qual tem por finalidade descobrir os mecanismos nos quais seja possível manter o equilíbrio na vida social e na urbana.  Ela defendeu  uma sociedade igualitária, em equilíbrio e uma melhor organização social. "Hoje o modelo do bem-estar parece ter sido abandonado", afirmou.

Na última palestra da manhã, o professor e Doutor em Geografia Urbana pela UFMG Aldo Paviani falou sobre Ausência de Urbanização e Exclusão Sócioespacial. Para Paviani, "o desemprego é um dos fatores de exclusão sócio espacial".  Ele advertiu  que o combate à exclusão deve ser de médio a longo prazo, e não com planos imediatistas. "Temos muito trabalho ao lado do Ministério Público no combate a exclusão", finalizou.