Encontro com representantes das instituições que acompanham prestadores de serviços à comunidade e a execução de projetos com recursos de medidas alternativas foi na última sexta-feira, 10 de julho
O Setor de Medidas Alternativas (Sema) de Brazlândia realizou, na última sexta-feira, 10 de julho, encontro de orientação com representantes das instituições parceiras responsáveis pelo acompanhamento de prestadores de serviços à comunidade e pela execução de projetos financiados com recursos provenientes das medidas alternativas.
A iniciativa teve como objetivo fortalecer a parceria entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e as entidades, esclarecer procedimentos relacionados à execução das medidas alternativas e promover maior transparência na aplicação dos recursos destinados às instituições.
O promotor de justiça Leandro José de Oliveira destacou que “as medidas alternativas representam uma importante ferramenta de responsabilização para autores de infrações de menor potencial ofensivo, o que permite que os danos causados à sociedade sejam revertidos em benefícios concretos para a comunidade por meio da prestação de serviços e da destinação de recursos para projetos sociais”.
Durante o encontro, a equipe técnica do Sema apresentou orientações sobre o acompanhamento dos prestadores de serviços, os procedimentos para recebimento das prestações pecuniárias, a correta documentação das atividades desenvolvidas e a prestação de contas dos recursos recebidos pelas instituições.
O servidor Leandro Rodrigues, da Central de Medidas Alternativas (Cema), abordou as diretrizes para elaboração e execução de projetos sociais financiados com recursos das medidas alternativas. Os participantes também receberam informações sobre planejamento, apresentação de propostas, execução e prestação de contas, reforçando que os projetos devem atender diretamente às necessidades da comunidade e produzir resultados sociais mensuráveis.
Além das orientações técnicas, o encontro proporcionou um espaço para troca de experiências entre as instituições parceiras, permitindo o esclarecimento de dúvidas e o compartilhamento de boas práticas relacionadas à execução das medidas alternativas.
Para o chefe do Sema de Brazlândia, Leandro Ribas "o fortalecimento dessa rede de instituições é fundamental para ampliar os resultados das medidas alternativas, promovendo a responsabilização dos autores de infrações, incentivando a ressocialização e direcionando recursos para iniciativas que beneficiam diretamente a população e ainda ampliam a atuação junto a Rede Social local".
O objetivo do encontro foi reafirmar o compromisso com a transparência, a boa gestão dos recursos públicos e o fortalecimento das parcerias institucionais. A ideia é garantir que as medidas alternativas continuem produzindo impactos positivos na comunidade e contribuindo para uma justiça mais eficiente, restaurativa e transformadora.
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