MPDFT apontou preocupação com o descarte de materiais de construção no Lixão da Estrutural e tratamento do chorume no local
O Grupo de Trabalho para a desativação do Lixão do Jóquei (Lixão da Estrutural) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, em 3 de abril, reunião com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Defensoria Pública e o Ministério Público do Trabalho a respeito do manejo de resíduos no Distrito Federal. Entraram na pauta a coleta seletiva, o tratamento dos resíduos, a segurança e desativação do Lixão da Estrutural e educação ambiental.
Educação ambiental
Em 2020, o MPDFT veiculou, por iniciativa do GT, a campanha “Coleta seletiva: Eu faço a minha parte”. As peças, voltadas principalmente para as mídias sociais, incluem vídeos, infográficos e instruções para que toda a sociedade possa ajudar.
O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) sugeriu a realização de uma segunda etapa da campanha, destinada a instituições, e ressaltou que a colaboração do SLU na educação ambiental da sociedade é imprescindível. O procurador distrital dos direitos do cidadão Eduardo Sabo complementou que o foco de uma nova campanha deveria ser direcionado a entrega dos resíduos.
O SLU apresentou o trabalho de comunicação feito junto à população para sensibilização sobre horários e melhores práticas para a coleta seletiva. Outras iniciativas incluem: a existência de 23 Papa-Entulhos do DF; o projeto “De Cara Nova”, implementado no Paranoá e em mais cinco cidades, para a renovação de espaços usados erroneamente para descarte de lixo, e peça de teatro educativa levada às escolas do DF.
Lixão
A respeito do Lixão da Estrutural, o MPDFT expressou preocupação com o acúmulo de resíduos de construção civil depositados no local, que apresentam risco de desmoronamento. O SLU afirmou que parte desse material é doada às administrações regionais para recuperação de vias e, que está em fase inicial, a implantação de um novo centro de reciclagem do material da construção. A estabilidade do aterro, segundo o órgão, é conferida trimestralmente.
A Prodema questionou quais as providências tomadas para a destinação adequada do chorume e lembrou que já existe decisão judicial nesse sentido. O SLU explicou que o plano de gerenciamento da área está em elaboração e que o transporte do chorume já está sendo licitado, devendo se iniciar em cerca de 60 dias para a contratação de serviço que venha fazer o tratamento desse material. Até então, segundo o próprio SLU, o chorume é recirculado no maciço formado há anos pela deposição de resíduos e enterramento na área.
Sobre a coleta seletiva, o SLU destacou ainda que foram empregadas tecnologias para agilizar o processo de triagem dos caminhões e adotadas medidas para aprimorar o trabalho das cooperativas, como o ajuste dos contratos, e na comercialização dos materiais, aumentando a receita dessas entidades que congregam catadores de recicláveis.
Por fim questionou-se ao SLU sobre as Parcerias Públicos-Privadas (PPP) dos chamados “Ecoparques” e da “modernização do aterro de Samambaia”. O SLU disse que tem prestado informações para esse projeto do governo, mas quem está à frente é a Secretaria de Projetos Especiais.
Também participaram do encontro a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social Lenna Daher; promotor de Justiça da promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) Bernardo Matos; promotora de Justiça do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) Polyanna de Moraes; defensora Pública do DF Juliana Braga Gomes; procuradora do Ministério Público do Trabalho Maria Nely de Oliveira; diretor-presidente do SLU, Silvio de Morais Vieira; diretor Adjunto do SLU, Marcos Tadeu de Andrade; o Diretor do SLU, Paulo Lemos; chefe da Ascom/SLU, Erinaldo Ferreira; e a Secretária de Comunicação do MPDFT, Elisa Salim.
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