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Criado: 13/05/2013 às 12:22

Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT

O Estado presta variados serviços à população – considerando que aquele idealmente existe para servir e bem servir a esta -, como fornecimento de energia elétrica, tratamento de água, iluminação de estradas, dentre outros. Além disso, constrói (manda construir) obras, como viadutos, prédios etc. ...

A atividade estatal que diz respeito ao combate ao crime chama-se “persecução criminal”. Trata-se de coisa muito importante e tão complexa quanto importante, pois envolve um emaranhado de leis, usos culturais, tradições jurídicas, mão de obra de instituições diversas, meios físicos e materiais, recursos financeiros. Tudo deve funcionar em conjugação, formando um sistema coerente. Se isso acontecer, a persecução poderá ser eficiente; do contrário, certamente não será.

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Criado: 06/05/2013 às 9:22

Duas das principais instituições encarregadas da manutenção da ordem jurídica, da segurança pública e da persecução criminal são a polícia e o Ministério Público. O desempenho ótimo das atribuições de ambas depende do relacionamento harmonioso mútuo. Isso não é um acidente, um detalhe interessante. Isso é essência. Da maneira como foram desenhados pelo ordenamento constitucional, polícia e Ministério Público são parceiros e têm a obrigação de trabalharem e produzirem juntos. Mas isso não acontece plenamente.

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