Artigos
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Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
O caso da “Família Manson” tinha duas equipes policiais, uma para os assassinatos de Sharon Tate e mais quatro pessoas, e outra para os ocorridos no dia seguinte, do casal Labianca, Leno e Rosemary. Somente no desenvolvimento das apurações é que “Tate” e “Labianca” se tornaram “Tate-Labianca”. Embora houvesse sinais, desde o início, de que os crimes estivessem relacionados pela questão da autoria, isso só se consolidou mais tarde.
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Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Nas coisas da Justiça, quando se diz, “nos Estados Unidos é assim” ou, na “Alemanha é assado”, é preciso fazer mais do que a tradução de textos legais ou de cadinhos doutrinários ou jurisprudenciais. Nada contra buscar inspiração no direito comparado de tradições refinadas, mas é preciso proceder a uma adaptação mais profunda; é preciso passar a limpo as diferenças existentes entre nas estruturas dos ordenamentos, e verificar se convém à relevância ou discricionariedade a importação de detalhes estrangeiros.
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