Artigos
O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
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Fabiano Mendes Rocha
Promotor de Justiça, Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Professor do Grupo Educacional Fortium
É postulado constitucional o dever jurídico-social do Estado de viabilizar o efetivo acesso às políticas públicas qualificadas como prerrogativas constitucionais deferidas a todos, impondo ao Poder Público o adimplemento dessa obrigação.
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Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
A Bíblia diz que, quando morremos, viramos pó. Pois isso não é nenhum exagero, mas a mais pura verdade: se alguém falecer ao ar livre e assim ficar, do seu organismo não deverá restar absolutamente nada. A decomposição de imediato atrai os seres necrófagos, que não são poucos, e que devorarão os tecidos moles e até as partes duras. Ossos e dentes, se sobrarem, embranquecerão pela ação do sol, e em poucos anos estarão reduzidos a cinzas, que o vento varrerá. É só uma questão de tempo para que não sobre o menor vestígio do indivíduo.
- A inconstitucionalidade da ação penal privada em crimes contra a liberdade sexual
- Até nas coisas mais banais
- Cinqüenta
- Diferenciação epigâmica
- Controle Abstrato de Constitucionalidade de Leis Orçamentárias
- A megera domada
- Um mistério nada misterioso
- Andar para a frente
- A natureza jurídica do amor
- O STF e a interpretação neokantista do direito penal