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Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística – Prourb

A Prourb é composta por seis Promotorias de Justiça, incumbindo-lhe, em linhas gerais, zelar pela observância da legislação sobre uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos no Distrito Federal.

Contatos:

Endereço: Sede do MPDFT, salas 342 a 347
Telefone: (61) 3343-9989 / 3343-9640 / 3343-9571 / 3343-9988 / 3343-9485 / 3343-6377
E-mail: prourb@mpdft.mp.br
Sugestões e denúncias

 

Notícias:

Promotor de Justiça participa de evento sobre revisão democrática do PDOT 21/10/2021 às 13:11
Viaduto da Epig: promotor de Justiça participa de audiência pública na Câmara dos Deputados 15/10/2021 às 14:49
Liminar determina desocupação imediata de área de preservação na região da Cachoeirinha 28/09/2021 às 10:48
Rede Urbanidade: representante do MPDFT apresenta a iniciativa em evento nacional 22/09/2021 às 15:16
Viaduto Epig: MPDFT participa de audiência pública na CLDF 02/09/2021 às 18:19
Justiça determina suspensão das obras do viaduto da Epig 31/08/2021 às 7:28
Prourb pede na Justiça a suspensão de obras do viaduto da Epig 26/08/2021 às 12:24
MPDFT acompanha imunização contra a Covi-19 para socioeducandos 23/07/2021 às 18:29
Serrinha do Paranoá: sociedade civil é parceira na fiscalização de ocupação irregular 08/07/2021 às 9:02
MPDFT obtém liminar que proíbe parcelamento do solo na Serrinha do Paranoá 28/06/2021 às 15:56
MPDFT apoia campanha pelo fim do trabalho infantil 10/06/2021 às 9:19
Prourb obtém liminares que proíbem parcelamento irregular de áreas rurais em Brazlândia 25/05/2021 às 7:52
Membro do MPDFT é reconduzido ao cargo de coordenador do Proinfancia 19/05/2021 às 19:20
Evento virtual discute violência sexual contra crianças e adolescentes 14/05/2021 às 12:33
Família acolhedora: MPDFT é parceiro na divulgação do serviço 14/05/2021 às 9:37
Infância e Juventude: MPDFT busca saídas não judiciais para proteção de direitos 11/05/2021 às 14:34
MPDFT consegue paralisar construção de escola em área de proteção ambiental 30/04/2021 às 14:38
MPDFT consegue paralisar construção de escola em área de proteção ambiental 30/04/2021 às 14:38
MPDFT consegue paralisar construção de escola em área de proteção ambiental 30/04/2021 às 14:38
Inscrições abertas para interessados em acolher crianças afastadas temporariamente do lar 07/04/2021 às 14:41

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Contatos:

Endereço: Sede do MPDFT, salas 342 a 347
Telefone: (61) 3343-9989 / 3343-9640 / 3343-9571 / 3343-9988 / 3343-9485 / 3343-6377
E-mail: prourb@mpdft.mp.br
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