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Sala de depoimento especial é inaugurada no Recanto das Emas

Ministério Público ajudou a viabilizar o projeto com a destinação de verbas de medidas alternativas

Recanto das Emas sala especial2 600 x 400Dedicada à escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, foi inaugurada nesta quarta-feira, 13 de junho, uma sala de depoimento especial na delegacia do Recanto das Emas (27ª DP). O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) destinou R$ 6,5 mil de medidas alternativas para a construção do espaço.

Nas salas especiais, são utilizados estrutura e método especializados. Além de recursos lúdicos, os espaços são equipados com câmeras de gravação para os depoimentos e um profissional treinado para ouvir esse público. Tudo isso para permitir segurança, privacidade, conforto e condições de acolhimento. A benfeitoria à comunidade do Recanto das Emas foi possível por meio do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas (Sema) da Promotoria de Justiça da cidade, que destinou verbas para tornar realidade o espaço especial.

O promotor de Justiça Luiz Humberto Alves de Oliveira esteve na inauguração acompanhado de representantes do Setor Psicossocial e do Sema do MPDFT. Agentes de polícia e a defensora pública Antônia Carneiro também conheceram o local. Recanto das Emas sala especial3“Precisamos dedicar especial atenção ao cumprimento das garantias constitucionais de crianças e adolescentes. Os espaços de oitivas especiais preservam as vítimas ou testemunhas da violência, dada a natural dificuldade para expressarem de forma clara os fatos ocorridos”, destaca o promotor de Justiça.

Oitiva especial

É o procedimento de depoimento de criança ou adolescente que foi vítima ou testemunha de violência, e deve ser dado perante autoridade policial ou judiciária. Ele está previsto na Lei nº 13.431/2017, que entrou em vigor este mês. O depoimento deve ser realizado em ambiente separado da sala de audiências e oferecer segurança, privacidade, conforto e condições de acolhimento.

 

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