Membros do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) participaram, em 27 e 28 de junho, do “Kick off meeting”, evento preparatório para o 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado em março de 2018 em Brasília. O encontrou reuniu na capital mais de 800 representantes nacionais e internacionais para discutir programas, projetos e informações a respeito da água, recursos hídricos e outros temas relacionados. Participaram da reunião os promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) Cristina Rasia, Marta Eliana de Oliveira e Roberto Carlos Batista, e da Ordem Urbanística (Prourb) Dênio Augusto de Oliveira.
Brasília é a primeira cidade do continente sul-americano a receber o evento, realizado a cada três anos. O tema desta edição é “Compartilhando água” e tem como objetivo conscientizar e construir compromissos políticos com ações que possibilitem a conservação e a proteção da água, além de impulsionar o planejamento do uso eficiente com base na sustentabilidade ambiental.
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), Roberto Carlos Batista, ressalta a importância de a cidade sediar o encontro. “A realidade deve ser pensada no contexto internacional sob o ponto de vista da escassez do recurso, da proteção jurídica e dos compromissos assumidos pelo Brasil na ordem internacional e internalizados no âmbito nacional. É preciso vislumbrar o direito fundamental de acesso à água e ao saneamento básico,como direitos humanos e fiscalizar a sua garantia na ordem interna, cotejando as obrigações do país no cenário mundial", completou.
Escassez
Batista destaca que a escassez de recursos hídricos no Distrito Federal deveria ser uma preocupação de todos que aqui vivem. “Já se iniciou o licenciamento ambiental para captação de água do Lago Paranoá para consumo humano. Além disso, a barragem de Santa Maria, localizada no interior do Parque Nacional de Brasília, a Água Mineral, que fornece água para a porção norte da cidade, está ameaçada de contaminação pela proximidade do Lixão da Estrutural, que pode comprometer as águas subterrâneas que vertem para a barragem”, fala, com preocupação.
Para o promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira, toda política pública deveria ser pensada e implementada sob a ótica da proteção ao meio ambiente natural e construído. “A participação do MPDFT na preparação do 8º Fórum Mundial da Água tem por propósito contribuir para que o evento traga mudanças efetivas para a realidade do Distrito Federal, a partir do envolvimento da população local”, finalizou.
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