O Pleno do TJDFT, em sessão administrativa nessa terça-feira, dia 28, elegeu a lista tríplice para a vaga de desembargador reservada ao MPDFT pela regra do quinto constitucional. Foram eleitos os procuradores de Justiça José Firmo Reis Soub, com 27 votos; Diaulas Costa Ribeiro, com 22, e Vítor Fernandes Gonçalves, com 20 votos.
De acordo com o regimento interno do Tribunal, foram realizadas três rodadas de votações secretas. Estiveram presentes 35 desembargadores votantes. A lista tríplice elaborada pelo TJDFT será enviada ao Presidente da República, que escolherá um dos nomes.
A sessão do Pleno também serviu para eleger seis juízes de direito substitutos de segundo grau ao cargo de desembargador pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente. Foram escolhidos os nomes James Eduardo Oliveira; César Loyola; Sandoval Oliveira; Esdras Neves; Gislene Pinheiro e Ana Cantarino.
Confira o currículo dos integrantes da lista tríplice:
José Firmo Reis Soub ingressou no MPDFT em 1984. É formado em Direito pelo Uniceub, possui pós-graduação em Direito Público Interno pela AEUDF, onde também foi professor de Direito Penal II e IV. No MPDFT, foi condecorado com o Diploma de Honra ao Mérito no grau de Grão Colar. Foi Defensor Público e Promotor de Justiça. Tornou-se procurador de Justiça em 1998. Integrou o Conselho Superior por sete biênios, tendo exercido as funções de Secretário e de Vice-Presidente. Foi Vice-Procurador-Geral de Justiça (2004-2006) e Procurador-Geral Interino por duas vezes (2012 e 2014). Em 2014, integrou a lista tríplice eleita pelo TJDFT para o cargo de desembargador.
Diaulas Costa Ribeiro ingressou no MPDFT em 1991. É graduado em Direito pelo Uniceub, doutor em Direito Penal pela Universidade Católica Portuguesa, de Lisboa, e pós-doutor em Direito e Bioética Médica pela Universidade Complutense de Madrid, na Espanha. Tornou-se procurador de Justiça em 2013. No MPDFT, foi condecorado com o Grão Colar da Ordem do Mérito. Integra o Conselho Superior no biênio 2014-2016 e foi Conselheiro Nacional do CNMP no biênio 2007-2009. É Diretor do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília e lecionou na Universidade de Brasília; no Uniceub; no UniDF; na Uniplac/Faciplac e na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Foi professor convidado das Universidades Católica de Lisboa; Clássica de Lisboa; Hannover, Alemanha; Mazatlán, México; Xangai, China; Poona, Índia.
Vitor Fernandes Gonçalves ingressou no MPDFT em 1989. Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília. É especialista em Direito do Trabalho pelo CESAPE/CEUB, mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996) e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2002). Integra o corpo docente da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. É Coordenador-Geral Acadêmico dos Cursos de Pós-Graduação em Direito das Faculdades AVM e do Grupo Educacional UnyLeya. Tornou-se procurador de Justiça em 2005. Exerceu as funções de Corregedor-Geral do MPDFT e Primeiro Secretário do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (2007-2008) e de Secretário do Conselho Superior do MPDFT (2009-2010). Integra o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Autor dos livros "Responsabilidade Civil por Quebra da Promessa", "A Função Punitiva da Responsabilidade Civil" e "O Controle da Constitucionalidade das Leis do DF", pela Editora Brasília Jurídica.
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