Aulas são uma parceria entre o Ministério Público do DF e Territórios, o Departamento de Linguística da UnB e a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Uma ação pioneira na resposta aos crimes raciais no Distrito Federal é o curso de conscientização promovido pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh). As aulas são uma condição para a suspensão do processo nos casos de racismo ou injúria racial. Na última semana, uma turma com 20 participantes esteve na Sede do MPDFT para refletir sobre a conduta discriminatória e evitar a reincidência por meio do estímulo educativo.
Esta foi a quinta edição do curso, que começou a ser promovido em 2014, com duas edições anuais. O coordenador do NED, promotor de Justiça Thiago Pierobom, explica que a iniciativa tem como preocupação central assegurar que o autor da infração venha a refletir sobre seus atos e passe a ser, inclusive, um multiplicador dos ideais de respeito e tolerância na sociedade. “A prática resgata o valor ressocializador da intervenção criminal, contribuindo para a alteração da cultura racista e fomentando um processo de reflexão e mudança de comportamento individual. Assim, valoriza o aspecto humanista do sujeito passivo da persecução penal”, defende Pierobom.
Ao longo do curso, são apresentados os conceitos de racismo e preconceito, a formação étnico-racial da sociedade brasileira, as leis relacionadas ao assunto, o uso de palavras e expressões e o contexto em que são ditas. A professora do departamento de Linguística da UnB Francisca Cordélia Oliveira da Silva, responsável pelo conteúdo das aulas, explica como tem obtido resultados positivos ao agregar uma parte educativa à pena. “O público é muito diverso e é um grande desafio a adequação de linguagem e conteúdo para todos. No decorrer do curso, a maioria passa a compreender a importância do que está sendo transmitido e se envolve e participa ativamente dos debates. É uma oportunidade para aprender, repensar posturas, rever comportamentos”, destaca a professora.
João Alves*, 70 anos, é bacharel em Ciências Contábeis e participou da última edição do curso de conscientização racial. Para ele, o conteúdo foi de extrema importância. “Nunca havia praticado nenhum tipo de delito, fui julgado em razão de um problema com um vizinho. O curso nos faz lembrar de que fazemos parte da sociedade e precisamos conhecer e respeitar as regras, as leis. Algumas vezes a gente esquece a lei e coloca o emocional na frente e erra”, contou ao final das aulas. Para o participante, o curso surpreendeu: “Foi bastante instrutivo. Tinha outra imagem de como seria, aprendi muito e recomendo”.
* O nome do participante foi alterado para preservar a identidade.
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