Nº do Convênio | Nº do Aditivo | Objeto | Data de Publicação | Valor Total | ||||||||||||
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(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | ||||||||||||
Convênio 022/2016 | ||||||||||||||||
Nº do Convênio:022/2016 | Nº do aditivo:7 | Objeto:Termo aditivo 06 - tem por objeto reajustar o valor da taxa de ocupação e incluir cláusula ao termo de cessão de uso de área inicial, firmado entre as partes em 10/11/2016, em favor do CESSIONÁRIO. | Data de publicação:25/04/2022 | Valor total:R$ 5.990,51 | ||||||||||||
Convênio 022/2016 | ||||||||||||||||
Nº do Convênio:022/2016 | Nº do aditivo:6 | Objeto:APOSTILA 01 - Reajustar em 4,31% o valor mensal da taxa de ocupação, correspondente à variação do IPCA de janeiro/2019 a dezembro/2019, passando-o para R$ 6,89/m², totalizando o valor de R$ 5.211,44,a contar de 1/1/2020. | Data de publicação:29/04/2020 | Valor total:R$ 5.211,94 | ||||||||||||
Convênio 022/2016 | ||||||||||||||||
Nº do Convênio:022/2016 | Nº do aditivo:5 | Objeto:atualizar a área ocupada, adequar o valor da taxa de ocupação e alterar redação de cláusula do termo de cessão de uso de área inicial, assinado em 10/11/2016, em favor do CESSIONÁRIO. | Data de publicação:01/11/2019 | Valor total:R$ 4.999,67 | ||||||||||||
Convênio 022/2016 | ||||||||||||||||
Nº do Convênio:022/2016 | Nº do aditivo:4 | Objeto:reajustar a taxa de ocupação, excluir área e adequar do valor da taxa de ocupação do termo de cessão de uso de área inicial | Data de publicação:12/06/2019 | Valor total:R$ 0,00 | ||||||||||||
Convênio 022/2016 | ||||||||||||||||
Nº do Convênio:022/2016 | Nº do aditivo:3 | Objeto:Supressão de áreas e atualização do valor da taxa de ocupação. | Data de publicação:04/02/2019 | Valor total:R$ 0,00 | ||||||||||||
Convênio 022/2016 | ||||||||||||||||
Nº do Convênio:022/2016 | Nº do aditivo:2 | Objeto:Alteração de áreas e atualização do valor da taxa de ocupação. | Data de publicação:16/08/2018 | Valor total:R$ 9.954,67 | ||||||||||||
Convênio 022/2016 | ||||||||||||||||
Nº do Convênio:022/2016 | Nº do aditivo:1 | Objeto:Inclusão e alteração de áreas e atualização do valor da taxa de ocupação. | Data de publicação:30/05/2017 | Valor total:R$ 9.841,72 | ||||||||||||
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria-Geral e Procuradoria-Geral de Justiça | ||||||||||||||||
Data da última atualização: 16/04/2024 às 03:26 |
(a) Nº do Convênio - Informar o número do Convênio principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do convênio; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n. 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”; Lei Complementar n. 101/2000, art. 48-A, I ; e Lei n. 12.527, art. 8°, §1°, IV.
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria-Geral e Procuradoria-Geral de Justiça
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