Nº do Convênio | Nº do Aditivo | Objeto | Data de Publicação | Valor Total | ||||||||||||
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(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | ||||||||||||
Convênio 003/2022 | ||||||||||||||||
Nº do Convênio:003/2022 | Nº do aditivo:1 | Objeto:1) a alteração do prazo máximo de financiamento, de 120 (cento e vinte) para 144 (cento e quarenta e quatro) meses; e 2) a inclusão de Cláusula referente à Proteção de Dados Pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). | Data de publicação:26/12/2022 | Valor total:R$ 0,00 | ||||||||||||
Convênio 003/2022 | ||||||||||||||||
Nº do Convênio:003/2022 | Nº do aditivo:2 | Objeto:prorrogação da vigência do convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 25/1/2024 a 24/1/2026, nos termos da Cláusula Quarta do termo originário. | Data de publicação:26/12/2022 | Valor total:R$ 0,00 | ||||||||||||
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria-Geral e Procuradoria-Geral de Justiça | ||||||||||||||||
Data da última atualização: 16/04/2024 às 03:26 |
(a) Nº do Convênio - Informar o número do Convênio principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do convênio; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n. 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”; Lei Complementar n. 101/2000, art. 48-A, I ; e Lei n. 12.527, art. 8°, §1°, IV.
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria-Geral e Procuradoria-Geral de Justiça
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