Menu

Contratos - Termos Aditivos

Pesquisar por número do contrato:
Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
CO Nº 026/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 026/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:12Objeto:Data de publicação:11/11/2021Valor total:R$ 0,01
CO Nº 026/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 026/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:11Objeto:11º Termo Aditivo - Prorrogar a vigência do Contrato Original por até mais 12 (doze) meses, de 30/9/2021 até 29/9/2022Data de publicação:01/10/2021Valor total:R$ 251.185,58
CO Nº 026/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 026/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:10Objeto:Reajustar a parcela de insumos do contrato em 0,179% (zero inteiros, um décimo, sete centésimo e nove milésimos por cento), a contar de 12/9/2020; repactuar os preços praticados no contrato em 3,621% (três inteiros, seus décimos, dois centésimos, um milésimo por cento), a contar de 1º/1/2021; promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em 0,085% (zero inteiros, zero décimos, oito centésimos e cinco milésimos por cento), a contar de 1º/1/2021.Data de publicação:08/04/2021Valor total:R$ 251.185,58
CO Nº 026/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 026/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:9Objeto:Suprimir 2,042% (dois inteiros, quatro centésimos e dois milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar de 26/10/2020; suprimir 2,634% (dois inteiros, seis décimos, três centésimos e quatro milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar de 28/10/2020.Data de publicação:19/02/2021Valor total:R$ 241.770,29
CO Nº 026/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 026/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:8Objeto:1. Permitir as alterações contratuais necessárias para o enfrentamento da pandemia de SARS-COV2 (COVID-19); 2. reajustar a parcela de insumos do contrato em 1,283%, a contar de 12/9/2019; 3. repactuar os preços praticados no contrato em 1,715%, a contar de 1º/1/2020, consoante Convenção Coletiva; 4. promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em -0,020%, a contar de 1º/1/2020, tendo em vista a adequação do Risco Acidentário de Trabalho (RAT); 5. promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em 0,524%, a contar de 13/1/2020, tendo em vista o reajuste das tarifas dos transportes coletivos; 6. promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, a contar de 1º/4/2020 até 30/6/2020, tendo em vista a redução temporária de alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos; 7. prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar 30/9/2020 até 29/9/2021; e 8. alterar a razão social da empresa REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI para REAL JG FACILITIES EIRELI.Data de publicação:17/09/2020Valor total:R$ 243.210,97
CO Nº 026/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 026/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:7Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 30/9/2019 a 29/9/2020.Data de publicação:13/08/2019Valor total:R$ 228.695,61
CO Nº 026/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 026/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:6Objeto:6º TA - Suprimir 1,693% (um inteiro, seis décimos, nove centésimos e três milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar de 15/7/2019, referente à supressão de 1 (um) posto de copeira (o) (44h), perfazendo um total de supressões acumuladas de 6,609.Data de publicação:02/08/2019Valor total:R$ 228.695,61
CO Nº 026/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 026/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:5Objeto:5º TA - 1. Repactuar os preços praticados no contrato em 3,449%, a contar de 1º/1/2019; 2. promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em 0,032%, a contar de 1°/1/2019; 3. alterar o representante da CONTRATADA.Data de publicação:24/06/2019Valor total:R$ 232.634,01
CO Nº 026/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 026/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:4Objeto:4º TA - Suprimir 4,916% do valor inicial atualizado do contrato, a contar de 10/12/2018, referente à supressão de 3 (três) postos de copeiro (a), com jornada diurna de 44h; acrescer 2,132% (dois inteiros, um décimo, três centésimos e dois milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar de 10/12/2018, referente ao acréscimo de 1 (um) posto de garçom, com jornadas diurnas de 44h; remanejar 1 (um) posto de copeiro (a), com jornada de 44h (quarenta e quatro horas) semanais, da Promotoria do Núcleo Bandeirante para a Promotoria de Justiça de Brasília II, a contar de 10/12/2018.Data de publicação:04/12/2018Valor total:R$ 224.877,41
CO Nº 026/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 026/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:3Objeto:1. Repactuar os preços praticados no contrato em 2,573%, a contar de 1º/1/2018, consoante Convenção Coletiva; 2. reajustar a parcela de insumos do contrato em 0,1539%, a contar de 19/7/2017; 3. promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em 0,1639%, a contar de 1º/1/2018, tendo em vista a adequação do Risco Acidentário de Trabalho (RAT); 4. prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar 30/9/2018 até 29/9/2019.Data de publicação:03/08/2018Valor total:R$ 2.776.749,60
CO Nº 026/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 026/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:2Objeto:a) repactuar em 4,7287%, a contar de 1º/1/2017 - Convenção Coletiva; b) reequilíbrio econômico-financeiro em 1,2233%, a contar de 2/1/2017, Decreto Distrital nº 37.940, de 30/12/2016; c) retificar o caput da cláusula oitava, devido a erro material; d) prorrogar a vigência por 12 meses, de 30/9/2017 a 29/9/2018; e) excluir os custos não renováveis da planilha de formação de preços do contrato, a contar de 30/9/2017.Data de publicação:26/09/2017Valor total:R$ 2.698.640,76
CO Nº 026/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 026/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:1Objeto:1º TA - Suspender o total de 22 (vinte e dois) postos, sendo 9 (nove) garçons (44 horas), 12 (doze) copeiras (44 horas) e 1 (uma) copeira (12x36 horas) durante o período de recesso forense, de 20/12/2016 a 6/1/2017, com amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93.Data de publicação:03/01/2017Valor total:R$ 367.305,84
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

| voltar |

Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação (v3.68.3)
© 2024 MPDFT - Todos os direitos reservados. | Política de E-mail | RSS Feed
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do MPDFT - CEP 70091-900 - Brasília-DF
Horário de funcionamento para atendimento ao público externo: em dias úteis, das 9h às 19h
Telefone: (61) 3343-9500 • Plantão (sábados, domingos e feriados): (61) 3103-6217 / 3103-6219

Voltar para o topo