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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013
Nº do contrato:CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013Nº do aditivo:14Objeto:9º Apostila - reajustar o preço praticado no Contrato n.º 012/PGJ/MPDFT/2013, por acordo entre as partes, em 0,172% (zero inteiros, um décimo, sete centésimos e dois milésimos por cento), a contar de 24/4/2023, tendo em vista a aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M, apurado pela acumulação do período de 04/2022 até 03/2023, consoante o disposto na Cláusula Sexta do contrato. Em decorrência deste reajuste, o novo valor mensal a ser pago pelo MPDFT ao Locador é de R$ 39.953,65 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos).Data de publicação:28/09/2023Valor total:R$ 39.953,65
CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013
Nº do contrato:CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013Nº do aditivo:13Objeto:7º TA - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 2 (dois) anos, a contar de 24/4/2021 até 23/4/2023, conforme Cláusula Décima Terceira – Da Vigência do contrato original Data de publicação:03/04/2023Valor total:R$ 957.237,12
CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013
Nº do contrato:CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013Nº do aditivo:12Objeto:8º Apostila - reajustar o preço praticado no Contrato n.º 012/PGJ/MPDFT/2013, por acordo entre as partes, em 8,347% (oito inteiros, três décimos, quatro centésimos e sete milésimos por cento), a contar de 24/4/2022, consoante o disposto na Cláusula Sexta do contrato e no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional n.º 95/2016 Data de publicação:31/03/2023Valor total:R$ 478.618,56
CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013
Nº do contrato:CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013Nº do aditivo:11Objeto:7ª Apostila - Reajustar o preço praticado no contrato n.º 012/PGJ/MPDFT/2013, por acordo entre as partes, em 2,132%, a contar de 24/4/2021Data de publicação:16/08/2021Valor total:R$ 36.812,20
CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013
Nº do contrato:CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013Nº do aditivo:10Objeto:6º TA - prorrogar a vigência do contrato original por mais dois anos, a contar de 24/4/2021 até 23/4/2023.Data de publicação:26/04/2021Valor total:R$ 865.048,56
CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013
Nº do contrato:CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013Nº do aditivo:9Objeto:6ª Apostila - Reajustar o preço praticado no contrato n.º 012/PGJ/MPDFT/2013, por acordo entre as partes, em 3,367%, a contar de 24/4/2020Data de publicação:25/11/2020Valor total:R$ 36.043,69
CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013
Nº do contrato:CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013Nº do aditivo:8Objeto:5ª Apostila - reajustar o preço praticado no Contrato n.º 012/PGJ/MPDFT/2013, por acordo entre as partes, em 4,391%, a contar de 24/4/2019.Data de publicação:01/07/2019Valor total:R$ 34.869,83
CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013
Nº do contrato:CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013Nº do aditivo:7Objeto:Data de publicação:08/04/2019Valor total:R$ 33.403,12
CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013
Nº do contrato:CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013Nº do aditivo:6Objeto:4º Termo Apostila - reajustar o preço praticado no contrato em 0,2033%, a contar de 24/4/2018.Data de publicação:21/06/2018Valor total:R$ 33.403,12
CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013
Nº do contrato:CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013Nº do aditivo:4Objeto:3º Termo Apostila - Reajustar o preço do contrato em 4,8624%, a contar de 24/04/2017.Data de publicação:06/10/2017Valor total:R$ 33.335,34
CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013
Nº do contrato:CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013Nº do aditivo:5Objeto:4º TA - Prorrogar a vigência do contrato original por mais dois anos, a contar de 24/4/2017 a 23/4/2019Data de publicação:13/03/2017Valor total:R$ 762.950,64
CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013
Nº do contrato:CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013Nº do aditivo:3Objeto:3º TA - Suprimir 59,6896% (cinquenta e nove inteiros, seis décimos, oito centésimos, nove milésimos e seis décimos de milésimos por cento) ao valor mensal atualizado do contrato, a partir de 16/10/2016, tendo em vista a entrega das salas n° 1206, 1207, 1208, 1305, 1306, 1307, 1308, 1406B, 1407 e 1408 à Paulo Octávio Imobiliária e Administradora LTDA., com amparo no inciso I, § 3º, do art. 62 da Lei nº 8.666/1993.Data de publicação:12/12/2016Valor total:R$ 31.789,61
CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013
Nº do contrato:CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013Nº do aditivo:2Objeto:2º Termo Aditivo - Reduzir os preços praticados no contrato em 5%, a contar de 01/04/2016.Data de publicação:29/04/2016Valor total:R$ 37.355,70
CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013
Nº do contrato:CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013Nº do aditivo:1Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 2 (dois) anos, a contar de 24/4/2015 até 23/4/2017, consoante o disposto no Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira Data de publicação:04/05/2013Valor total:R$ 965.778,36
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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