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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
Contrato 025/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:Contrato 025/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:5Objeto:Suprimir 19,797% (dezenove inteiros, sete décimos, nove centésimos e sete milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data de 8/2/2024, referente à supressão de 2 (dois) postos de copeira 44h, e 7 (sete) postos de garçom/garçonete consoante o disposto no Parágrafo Sexto – Dos Acréscimos e Supressões da Cláusula Primeira – Do Objeto do contrato original, perfazendo o percentual acumulado de supressões ao contrato de 23,030% (vinte e três inteiros, zero décimos, três décimos e zero milésimos por cento), com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:09/01/2024Valor total:R$ 2.345.853,64
Contrato 025/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:Contrato 025/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:4Objeto:Apostila nº1 - reajustam em 0,072% ( zero décimo, sete centésimo e dois milésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 16/9/2023, tendo em vista a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pela acumulação do período de setembro de 2022 a agosto de 2023, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001Data de publicação:19/10/2023Valor total:R$ 2.780.694,36
Contrato 025/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:Contrato 025/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:3Objeto: Suprimir 3,232% (três inteiros duzentos e trinta e dois milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data de 19/6/2023, referente à supressão de 1 (um) posto de copeira 12x36h, consoante o disposto no Parágrafo Sexto – Dos Acréscimos e Supressões da Cláusula Primeira – Do Objeto do contrato original, perfazendo o percentual acumulado de supressões ao contrato de 3,232% (três inteiros duzentos e trinta e dois milésimos por cento), com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:07/07/2023Valor total:R$ 2.831.277,19
Contrato 025/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:Contrato 025/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:2Objeto:1. Repactuar os preços praticados em 6,219% (seis inteiros dois décimos um centésimo e nove milésimos por cento), a contar de 1º/1/2023, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Da Repactuação do contrato original e na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 – Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF, registrada no MTE n.º DF000037/2023, com amparo nos artigos 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018; 2. reduzir o percentual do item Aviso Prévio Indenizado para 0,029% (vinte e nove centésimos por cento) e do item Aviso Prévio Trabalhado para 0,116% (cento e dezesseis décimos por cento), em razão da exclusão dos custos não renováveis da planilha de formação de preços do contrato, a contar de 1º/7/2023, em conformidade com o item 9 do Anexo IX - Da Vigência e Da Prorrogação da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Data de publicação:19/04/2023Valor total:R$ 2.737.695,54
Contrato 025/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:Contrato 025/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:1Objeto:1. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 13/11/2022 até 12/11/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; 2. adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709 de 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.Data de publicação:31/10/2022Valor total:R$ 2.735.720,52
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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