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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
CO Nº 019/SG/MPDFT/2019
Nº do contrato:CO Nº 019/SG/MPDFT/2019Nº do aditivo:5Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 29/8/2022 até 28/8/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993Data de publicação:21/06/2022Valor total:R$ 754.091,40
CO Nº 019/SG/MPDFT/2019
Nº do contrato:CO Nº 019/SG/MPDFT/2019Nº do aditivo:4Objeto:Repactuar os preços praticados no contrato em 8,304% (oito inteiros, três décimos e quatro milésimos por cento), a contar de 1º/1/2022, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Da Repactuação do Contrato, no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 – Sindicato das Empresas de Asseio, conservação, trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do DF e Sindicato dos trabalhadores em telecomunicações do DF, registrada no MTE n.º DF000881/2021, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018.Data de publicação:06/04/2022Valor total:R$ 900.881,40
CO Nº 019/SG/MPDFT/2019
Nº do contrato:CO Nº 019/SG/MPDFT/2019Nº do aditivo:3Objeto:Repactuar os preços praticados no contrato em 3,183%, a contar de 1/1/2021; Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses , de 29/8/2021 até 28/8/2022.Data de publicação:30/08/2021Valor total:R$ 790.454,76
CO Nº 019/SG/MPDFT/2019
Nº do contrato:CO Nº 019/SG/MPDFT/2019Nº do aditivo:2Objeto:1. permitir as alterações contratuais necessárias para o enfrentamento da pandemia de SARS-COV (COVID 19); 2. repactuar os preços praticados no contrato em 4,070%, a contar de 1º/1/2020, consoante Convenção Coletiva; 3. promover o reequilíbrio econômico-financeiro em -0,620%, a contar de 16/1/2020, em razão do reajuste das tarifas dos transportes coletivos; 4. promover o reequilíbrio econômico-financeiro em -0,646%, a contar de 1º/4/2020 até 30/6/2020, em razão da redução temporária de alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos (MP 932); e 5. promover o reequilíbrio econômico-financeiro em -4,311%, a contar de 1º/3/2020 até 31/5/2020, caso a empresa comprove a suspensão do recolhimento do FGTS referente às competências de março, abril e maio de 2020 (MP 927)Data de publicação:02/10/2020Valor total:R$ 756.004,20
CO Nº 019/SG/MPDFT/2019
Nº do contrato:CO Nº 019/SG/MPDFT/2019Nº do aditivo:1Objeto:Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses - de 29/8/2020 até 28/8/2021, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei 8666/1993; Excluir os custos não renováveis da planilha de formação de preços do contrato, a contar de 29/8/2020, consoante o disposto no inciso VI, do Parágrafo Único, da Cláusula Décima Terceira do Contrato original; Alterar a redação do Parágrafo Quarto, da Cláusula Primeira, para fazer constar as alíneas c, d e e, conforme descrito no parágrafo segundo desta cláusula; Alterar a razão social da empresa VISAN SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI para VISAN SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS TERCEIRIZADOS LTDA, em razão da 8ª Alteração contratual.Data de publicação:28/08/2020Valor total:R$ 761.310,24
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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