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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
CO Nº 006/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 006/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:13Objeto:9º Termo Aditivo - 1. Retificar o percentual acumulado de acréscimo informado no 6º Termo Aditivo, cujo valor passa de 21,836% para 23,050%. 2. Retificar o percentual acumulado de acréscimo informado no 7º Termo Aditivo, cujo valor passa de 23,452% para 24,662%. 3. Retificar o percentual acumulado de supressão relativo ao 7º termo Aditivo informado no 8º Termo Aditivo, cujo valor passa de 61,391% para 66,422%. 4. Atualizar a Cláusula Quinta – Do Preço do contrato originário, em decorrência do reajuste do valor de capa do periódico Revista Piauí, a contar de 1º de novembro de 2021, passando-o de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para R$ 28,00 (vinte e oito reais). 5. Adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709, de 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.Data de publicação:17/08/2022Valor total:R$ 13.780,76
CO Nº 006/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 006/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:10Objeto:8º Termo Aditivo - Retificar os percentuais de supressão do 5º Termo Aditivo, tendo em vista o equívoco na apuração de quantitativos de fornecimento do periódico “Correio Braziliense”, onde se lê: “Suprimir 33,787% (trinta e três inteiros, sete décimos, oito centésimos e sete milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, tendo em vista a suspensão temporária do fornecimento de jornais de algumas unidades do MPDFT, a contar de 1º/6/2020, perfazendo o total acumulado de supressões de 44,118% (quarenta e quatro inteiros, um décimo, um centésimo e oito milésimos por cento) com amparo no inciso II, e §2º, inciso II, do art. 65 da Lei 8.666/1993.”, leia-se: “Suprimir 32,396% (trinta e dois inteiros, três décimos, nove centésimos e seis milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, tendo em vista a suspensão temporária do fornecimento de jornais de algumas unidades do MPDFT, a contar de 1º/6/2020, perfazendo o total acumulado de supressões de 42,727% (quarenta e dois inteiros, sete décimos, dois centésimos e sete milésimos por cento) com amparo no inciso II, e §2º, inciso II, do art. 65 da Lei 8.666/1993.”;Data de publicação:21/12/2021Valor total:R$ 13.443,36
CO Nº 006/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 006/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:11Objeto:8º Termo Aditivo - Retificar os percentuais de supressão do 6º Termo Aditivo, tendo em vista o equívoco na apuração de quantitativos de fornecimento do periódico “Correio Braziliense”, onde se lê: “total acumulado de supressões de 48,147% (quarenta e oito inteiros, um décimo, quatro centésimos e sete milésimos por cento), com amparo no §2º, inciso II, do art. 65 da Lei 8.666/1993”, leia-se: “total acumulado de supressões de 46,757% (quarenta e seis inteiros, sete décimo, cinco centésimos e sete milésimos por cento), com amparo no §2º, inciso II, do art. 65 da Lei 8.666/1993”; Retificar os percentuais de supressão do 7º Termo Aditivo, tendo em vista o equívoco na apuração de quantitativos de fornecimento do periódico “Correio Braziliense”, onde se lê: “perfazendo o total acumulado de supressões de -58,39% (menos cinqüenta e oito inteiros, três décimos e nove centésimos por cento), com amparo no Art. 65, inciso II, §2º, inciso II da Lei 8.666/1993”, leia-se: “perfazendo o total acumulado de supressões de -61,391% (menos sessenta e um inteiros, três décimos, nove centésimos e um milésimo por cento), com amparo no Art. 65, inciso II, §2º, inciso II da Lei 8.666/1993”;Data de publicação:21/12/2021Valor total:R$ 13.443,36
CO Nº 006/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 006/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:12Objeto:8º Termo Aditivo - atualizar o valor de capa dos seguintes periódicos, a contar de 1º de novembro de 2021: 1. Correio Braziliense, de R$ 2,50 (dois reais e cinqüenta centavos) para R$ 3,00 (três reais), em dias úteis, e de R$ 4,00 (quatro reais) para R$ 5,00 (cinco reais), aos Domingos; 2. Revista Veja, de R$ 18,00 (dezoito reais) para R$ 25,00 (vinte e cinco reais); 3. Revista Carta Capital, de R$ 16,00 (dezesseis reais) para R$ 19,90 (dezenove reais e noventa centavos); 4. Revista Isto é, de R$ 17,00 (dezessete reais) para R$ 23,00 (vinte e três reais); Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 6/2/2022 até 5/2/2023, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.Data de publicação:21/12/2021Valor total:R$ 13.443,36
CO Nº 006/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 006/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:9Objeto:7º Termo Aditivo Suprimir -14,634% ao valor inicial atualizado do contrato, perfazendo o total acumulado de supressões de -58,39%; e acrescer 1,612% ao valor inicial atualizado do contrato, perfazendo o total acumulado de acréscimo de 23,452%.Data de publicação:22/10/2021Valor total:R$ 11.623,50
CO Nº 006/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 006/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:8Objeto:6º Termo Aditivo - Suprimir -4,029% do valor inicial atualizado do contrato, a contar de 1º/7/2020; Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses, a contar de 6/2/2021 até 5/2/2022; promover reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em -4,710% a contar de 6/2/2021; Acrescer 11,686% ao valor inicial atualizado do contrato, a contar de 7/12/2020, perfazendo um total acumulado de acréscimos de 21,836%.Data de publicação:10/12/2020Valor total:R$ 14.473,90
CO Nº 006/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 006/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:7Objeto:5º TA - suprimir 33,787% (trinta e três inteiros, sete décimos, oito centésimos e sete milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, tendo em vista a suspensão temporária do fornecimento de jornais de algumas unidades do MPDFT, a contar de 1º/6/2020, perfazendo o total acumulado de supressões de 44,118% (quarenta e quatro inteiros , um décimo, um centésimo e oito milésimos por cento) , com amparo no inciso II, alínea "b" e §2º, inciso II, do art. 65 da Lei 8.666/1993.Data de publicação:07/08/2020Valor total:R$ 17.293,22
CO Nº 006/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 006/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:6Objeto:4º TA - suprimir 0,502% (quinhentos e dois milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, tendo em vista a diminuição no fornecimento do jornal "Correio Braziliense", a contar de 1º/5/2020, perfazendo o total acumulado de supressões de 10,332% (dez inteiros e trezentos e trinta e dois milésimos por cento), com amparo no inciso I, alínea "b" e §1º do art. 65 da Lei 8.666/1993.Data de publicação:21/05/2020Valor total:R$ 25.054,27
CO Nº 006/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 006/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:5Objeto:3º TA - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 6/2/2020 até 5/2/2021Data de publicação:23/01/2020Valor total:R$ 25.169,51
CO Nº 006/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 006/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:4Objeto:2ª Apostila - Atualizar a Cláusula Quinta - Do Preço, do contrato original, em decorrência das alterações dos valores de capa do periódico "Folha de São Paulo", passando de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) nos dias compreendidos entre segunda e sábado, inclusive feriados; e de R$ 7,00 (sete reais) para R$ 8,00 (oito reais) nos dias de domingo, a partir de 1º/1/2019, importando em aumento do valor global do contrato para R$ 25.169,51 (vinte e cinco mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos).Data de publicação:05/04/2019Valor total:R$ 25.169,51
CO Nº 006/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 006/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:3Objeto:2º TA - Acrescer 10,15% (dez inteiro, um décimo e cinco centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, tendo em vista a ampliação nos dias de fornecimento do jornal "Correio Braziliense" e o fornecimento de assinaturas digitais das revistas "Veja", "Época", "Carta Capital" e "Isto É", a contar de 6/2/2019, com amparo no inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º do art. 65 da Lei 8.666/1993; suprimir 9,83% (nove inteiro, oito décimos e três centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, tendo em vista a diminuição no fornecimento do jornal "Correio Braziliense", a contar de 6/2/2019, com amparo no inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º do art. 65 da Lei 8.666/1993; atualizar a Cláusula Quinta - Do Preço, do contrato original, em decorrência das alterações dos valores de capa da revista "Época", passando de R$ 15,00 (quinze reais) para R$ 16,00 (dezesseis reais), a partir de 7/1/2019; da revista "Isto É", passando de R$ 16,00 (dezesseis reais) para R$ 17,00 (dezessete reais), a partir de 9/1/2019 e da revista "Carta Capital", passando de R$ 15,00 (quinze reais) para R$ 16,00 (dezesseis reais), a partir de 27/1/2019.Data de publicação:27/02/2019Valor total:R$ 24.491,20
CO Nº 006/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 006/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:2Objeto:1º TA - Atualizar a Cláusula Quinta - Do Preço, do contrato original, em decorrência das alterações dos valores de capa da revista "Veja", passando de R$ 16,00 (dezesseis reais) para R$ 18,00 (dezoito reais), a partir de 5/9/2018, e do jornal "O Estado de São Paulo", passando de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) nos dias compreendidos entre segunda e sábado, inclusive feriados, e de R$ 7,00 (sete reais) para R$ 8,00 (oito reais) nos dias de domingo, a partir de 7/9/2018; prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 6/2/2019 até 5/2/2020, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:17/12/2018Valor total:R$ 23.391,13
CO Nº 006/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 006/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:1Objeto:1ª Apostila - Atualizar a Cláusula Quinta - Do Preço, do contrato original, em decorrência das alterações dos valores de capa da revista "Veja", passando de R$ 15,00 (quinze reais) para R$ 16,00 (dezesseis reais) e da revista "Isto É", passando de R$ 15,00 (quinze reais) para R$ 16,00 (dezesseis reais), a partir de 6/2/2018, importando em aumento do valor global do contrato para R$ 23.046,97 (vinte e três mil e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos).Data de publicação:25/04/2018Valor total:R$ 23.046,97
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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