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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
CO Nº 055/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:CO Nº 055/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:10Objeto:Repactuar residualmente os preços praticados em 0,119% (cento e dezenove milésimos por cento), a contar de 1º/9/2022, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Da Repactuação Da Parcela Mão de Obra do contrato original, no Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2023 - SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB NAS IND MET MEC MAT ELETRICOS E ELETRONICOS DO DF, GO, TO. e RCS TECNOLOGIA LTDA em coadunação com a Cláusula Quinta de Convenção entre SINDICATO DAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DO DISTRITO FEDERAL e o SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB NAS IND MET MEC MAT ELETRICOS E ELETRONICOS DO DF, GO, TO, registrada no MTE nº DF000217/2022, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n.º 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.º 9.507/2018.Data de publicação:02/12/2022Valor total:R$ 2.442.995,68
CO Nº 055/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:CO Nº 055/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:9Objeto:Repactuar os preços praticados em 6,365% (seis inteiros, três décimos, seis centésimos e cinco milésimos por cento), a contar de 1º/5/2022, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Da Repactuação Da Parcela Mão de Obra do contrato original e na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023 – Sindicato Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos e Eletrônicos do DF, GO e TO e RCS Tecnologia LTDA., registrado no MTE n.º DF000217/2022, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n.º 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no art. 12 do Decreto n.º 9.507, de 21/9/2018.Data de publicação:06/07/2022Valor total:R$ 2.442.267,64
CO Nº 055/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:CO Nº 055/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:8Objeto:8º TA - 1. Repactuar os preços praticados em 0,262%, a contar de 1º/5/2021; 2. repactuar os preços praticados em 3,063%, a contar de 1º/5/2021; 3. prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 1°/12/2021 até 30/11/2022.Data de publicação:16/08/2021Valor total:R$ 2.242.975,77
CO Nº 055/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:CO Nº 055/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:7Objeto:1. Repactuar os preços praticados em 0,249% (duzentos e quarenta e nove milésimos por cento), a contar de 1º/5/2019; 2. repactuar os preços praticados em 2,862% (dois inteiros e oitocentos e sessenta e dois milésimos por cento), a contar de 1º/5/2019; 3. reajustar a parcela dos insumos do contrato em 0,951% (novecentos e cinquenta e um milésimos por cento), a partir de 13/10/2019; 4. promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em 0,435% (quatrocentos e trinta e cinco milésimos por cento), a contar de 13/1/2020; 5. repactuar os preços praticados em 0,230% (duzentos e trinta milésimos por cento), a contar de 1º/5/2020; 6. repactuar os preços praticados em 2,482% (dois inteiros e quatrocentos e oitenta e dois milésimos por cento), a contar de 1º/5/2020; 7. reajustar em 0,639% (seiscentos e trinta e nove milésimos por cento) o valor inicial atualizado do contrato, a contar de 13/10/2020, por acordo entre as partes.Data de publicação:11/02/2021Valor total:R$ 2.170.807,88
CO Nº 055/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:CO Nº 055/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:6Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 1°/12/2020 até 30/11/2021Data de publicação:16/11/2020Valor total:R$ 2.004.624,22
CO Nº 055/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:CO Nº 055/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:5Objeto:1. Promover a revisão contratual em -0,721% (menos zero inteiros, sete décimos, dois centésimos e um milésimo por cento), a contar de 1º/4/2020 até 30/6/2020, tendo em vista a redução temporária de alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos, consoante o disposto na Medida Provisória n 932, de 31 de março de 2020, com amparo no art. 65, § 5º da Lei nº 8.666/1993; 2. promover a revisão contratual em -4,109% (menos quatro inteiros, um décimo, zero centésimo e nove milésimos por cento), a contar de 1º/3/2020 até 31/5/2020, tendo em vista a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente, conforme Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, com amparo no art. 65, § 5º da Lei 8.666/1993; 3. permitir alterações contratuais necessárias para o enfrentamento da pandemia de SARSCOV2 (COVID-19) para a melhor adequação da execução dos serviços ante a realidade do MPDFT, durante a vigência do Decreto Legislativo n.º 6/2020, a exemplo daquelas constantes na Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020, e Portaria Normativa/MPDFT n. 671, de 17 de março de 2020, e demais regulamentos e legislações.Data de publicação:10/09/2020Valor total:R$ 1.911.586,40
CO Nº 055/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:CO Nº 055/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:4Objeto:4º TA - Suprimir 3,823% do valor mensal atualizado do contrato, a contar de 10/10/2019; prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º/12/2019 até 30/11/2020Data de publicação:25/09/2019Valor total:R$ 2.004.594,82
CO Nº 055/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:CO Nº 055/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:3Objeto:3º TA - Repactuar os preços praticados em 0,209%, a contar de 1º/5/2018; reajustar em 0,744% o valor inicial atualizado do contrato, a contar de 13/10/2018.Data de publicação:06/09/2019Valor total:R$ 2.082.511,30
CO Nº 055/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:CO Nº 055/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:2Objeto:2º TA - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 1°/12/2018 até 30/11/2019;excluir os custos não renováveis da planilha de formação de preços do contrato, a contar de 1°/12/2018Data de publicação:04/12/2018Valor total:R$ 2.060.521,69
CO Nº 055/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:CO Nº 055/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:1Objeto:1º TA - Repactuar os preços praticados em 1,284%, a contar de 1°/5/2018.Data de publicação:14/11/2018Valor total:R$ 2.053.166,77
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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