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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
038/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:038/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:16Objeto:Retificar a redação da Cláusula Terceira do 15º Termo Aditivo ao contrato nº 038/SG/MPDFT/2017.Data de publicação:02/09/2022Valor total:R$ 3.351.822,16
038/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:038/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:17Objeto:Repactuar os preços praticados no contrato em 5,342% (cinco inteiros, trezentos e quarenta e dois milésimos por cento), a contar de 1º/5/2022, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Da Repactuação do contrato original e no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023 – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília e no Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF, registrada no MTE n.º DF00257/2022, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018.Data de publicação:02/09/2022Valor total:R$ 3.586.592,85
038/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:038/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:15Objeto:15º Termo Aditivo: 1 - Reajustar o valor referente aos uniformes e EPI, insumos de manutenção, ferramentas, peças e materiais de reposição (execução sob demanda) e serviços especializados sob demanda do contrato em 3,366% (três inteiros, três décimos, seis centésimos e seis milésimos por cento), a contar de 25/7/2020, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Do Reajuste, com amparo no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 5º do Decreto 1.054/1994 e no art. 2º da Lei n.º 10.192/2001; 2 - Reajustar o valor referente aos uniformes e EPI, insumos de manutenção, ferramentas, peças e materiais de reposição (execução sob demanda) e serviços especializados sob demanda do contrato em 2,132% (dois inteiros, um décimo, três centésimos e dois milésimos por cento), a contar de 25/7/2021, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Do Reajuste, com amparo no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 5º do Decreto 1.054/1994 e no art. 2º da Lei n.º 10.192/2001; 3 - adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709 de 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPDData de publicação:11/08/2022Valor total:R$ 3.421.599,78
038/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:038/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:14Objeto:1. Repactuar os preços praticados no contrato em 2,323% (dois inteiros, trezentos e vinte e três milésimos por cento), a contar de 1º/11/2021, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Da Repactuação do contrato original e no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023 – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília e no Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF, registrada no MTE n.º DF000286/2021, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018; 2. promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em 0,046% (quarenta e seis milésimos por cento), a contar de 1º/1/2022, tendo em vista a alteração do valor do salário mínimo decorrente da Medida Provisória nº 1091, de 30 de dezembro de 2021, em consonância com o art. 65, inciso II, alínea d, e § 5º da Lei n.º 8.666/1993 Data de publicação:02/06/2022Valor total:R$ 3.398.558,18
038/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:038/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:13Objeto:1. Repactuar os preços praticados no contrato em 0,939% (novecentos e trinta e nove milésimos por cento), a contar de 1º/5/2021; 2. Repactuar os preços praticados no contrato em 3,170% (três inteiros, cento e setenta milésimos por cento), a contar de 1º/5/2021.Data de publicação:12/11/2021Valor total:R$ 3.328.780,08
038/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:038/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:12Objeto:Prorrogar a vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º de setembro de 2021 até 31/8/2022Data de publicação:02/07/2021Valor total:R$ 3.212.659,45
038/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:038/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:10Objeto:10º Termo Aditivo - Reajustar a parcela de insumos do contrato em 0,111%, a contar de 25/7/2019; Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em 0,508%, a contar de 13/1/2020; Repactuar os preços praticados no contrato em 0,002%, a contar de 1/2/2020; Repactuar os preços praticados no contrato em 0,761%, a contar de 1/5/2020; Repactuar os preços no contrato em 1,751%, a contar de 1/5/2020Data de publicação:23/02/2021Valor total:R$ 3.154.167,21
038/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:038/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:9Objeto:9º TA - 1. permitir as alterações contratuais necessárias ao enfrentamento da pandemia de SARS-COV2 (COVID-19); 2. promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em -4,567%, a contar de 1º/3/2020 até 31/5/2020, caso a empresa comprove a opção pela suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2020; e 3. promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em -0,848%, a contar de 1º/4/2020 até 30/6/2020, tendo em vista a redução temporária de alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos.Data de publicação:27/10/2020Valor total:R$ 3.078.239,35
038/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:038/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:8Objeto:8º TA - prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º/9/2020 até 31/8/2021.Data de publicação:02/09/2020Valor total:R$ 3.078.239,35
038/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:038/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:7Objeto:7º TA - Suprimir 5,207% do valor inicial atualizado do contrato, a contar de 1º/1/2020; 2. acrescer 6,781% do valor inicial atualizado do contrato, a contar de 1º/1/2020Data de publicação:27/12/2019Valor total:R$ 3.134.855,59
038/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:038/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:6Objeto:6º TA - 1. Repactuar os preços praticados no contrato em 0,786% (zero inteiro, sete décimos, oito centésimos e seis milésimos por cento), a contar de 1º/5/2019; 2. repactuar os preços praticados no contrato em 3,684% (três inteiros, seis décimos, oito centésimos e quatro milésimos por cento), a contar de 1º/5/2019.Data de publicação:04/12/2019Valor total:R$ 3.083.788,12
038/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:038/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:5Objeto:5º TA - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º/9/2019 até 31/8/2020.Data de publicação:14/08/2019Valor total:R$ 2.962.520,30
038/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:038/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:4Objeto:4º TA - Repactuar os preços praticados no contrato em 0,432%, a contar de 1º/5/2018; repactuar os preços praticados no contrato em 4,084%, a contar de 1º/5/2018; reajustar a parcela insumos do contrato em 0,131%, a contar de 25/7/2018; repactuar os preços praticados no contrato em 0,039%, a contar de 1º/1/2019 Data de publicação:01/08/2019Valor total:R$ 2.962.520,30
038/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:038/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:2Objeto:2º TA - 1. Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, a contar de 26/12/2017; 2. promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, a contar de 1º/1/2018Data de publicação:30/08/2018Valor total:R$ 2.926.981,70
038/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:038/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:3Objeto:3º TA - 1. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 1º/9/2018 até 31/8/2019; 2. excluir os custos não renováveis da planilha de formação de preços do contrato, a contar de 1º/9/2018.Data de publicação:30/08/2018Valor total:R$ 2.891.950,77
038/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:038/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:1Objeto:1º TA - Repactuar os preços praticados no contrato em 0,97% (zero inteiro, nove décimos e sete centésimo por cento), a contar de 1º/9/2017.Data de publicação:07/03/2018Valor total:R$ 2.922.942,91
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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