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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
CO Nº 041/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 041/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:12Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por até mais 6 (seis) meses, de 5/6/2022 até 4/12/2022, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo da Vigência, com amparo no art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993.Data de publicação:07/06/2022Valor total:R$ 849.599,64
CO Nº 041/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 041/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:11Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por até mais 6 (seis) meses, de 5/12/2021 até 4/6/2022, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo da Vigência, com amparo no art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993.Data de publicação:06/12/2021Valor total:R$ 849.599,64
CO Nº 041/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 041/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:10Objeto:1. Repactuar os preços praticados em 3,107% (três inteiros e cento e sete milésimos por cento), a contar de 1º/1/2021, tendo em vista a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021. 2. Alterar o endereço da CONTRATADA, conforme sua solicitação e de acordo com a 15ª Alteração Contratual - Consolidada do contrato social. Data de publicação:26/04/2021Valor total:R$ 1.699.199,28
CO Nº 041/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 041/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:9Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 5/12/2020 até 4/12/2021.Data de publicação:13/11/2020Valor total:R$ 0,00
CO Nº 041/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 041/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:8Objeto:Repactuar os preços praticados em 4,416% (quatro inteiros, quatro décimos, um centésimo e seis milésimos por cento), a contar de 1º/1/2020; e Reequilibrar os preços praticados em -0,816% (menos zero inteiros, oito décimos, um centésimo e seis milésimos por cento), a contar de 1º/4/2020 até 30/6/2020, tendo em vista a redução temporária de alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos, consoante o disposto na Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020, com amparo no art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/1993.Data de publicação:26/08/2020Valor total:R$ 1.639.597,22
CO Nº 041/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 041/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:7Objeto:Data de publicação:13/12/2019Valor total:R$ 1.578.297,96
CO Nº 041/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 041/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:6Objeto:6º TA - Acrescer 13,649% (treze inteiros, seis décimos, quatro centésimos e nove milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar de 16/10/2019.Data de publicação:16/10/2019Valor total:R$ 1.578.297,96
CO Nº 041/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 041/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:5Objeto:5º TA - Repactuar os preços praticados em 4,00% (quatro inteiros por cento), a contar de 1º/1/2019.Data de publicação:14/05/2019Valor total:R$ 1.390.918,08
CO Nº 041/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 041/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:4Objeto:Data de publicação:22/11/2018Valor total:R$ 1.337.409,12
CO Nº 041/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 041/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:3Objeto:Data de publicação:12/09/2018Valor total:R$ 1.337.409,12
CO Nº 041/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 041/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:2Objeto:2º TA - 1. Repactuar os preços praticados em -2,685% (menos dois inteiros, seis décimos, oito centésimos e cinco milésimos por cento), a contar de 1º/1/2017; 2. excluir os custos não renováveis da planilha de formação de preços do contrato, a contar de 5/12/2017Data de publicação:05/02/2018Valor total:R$ 1.327.608,36
CO Nº 041/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 041/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:1Objeto:Data de publicação:21/11/2017Valor total:R$ 1.372.807,44
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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