Convênios e Instrumentos Congêneres

Os convênios são ajustes celebrados por entes públicos entre si, ou com entes privados, para a realização de interesses comuns aos convenentes. Em razão disso, as partes num convênio são chamadas de partícipes, ou parceiros.

Esta seção traz os convênios e parcerias celebrados pelo MPDFT, com orçamento próprio e dos Fundos vinculados. Traz também ajustes que estabelecem a comunhão de esforços dos parceiros, mas sem repasse de recursos financeiros.

Convênios e instrumentos congêneres celebrados pelo MPDFT cujo número do processo contém "19.04.5918.0056504/2023-46"

Tabela

Lista

Nº do convênio:

024/2023

Tipo de instrumento:

Termo de cooperação

Objeto:

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Estabelecer um Acordo Geral para cooperação técnica entre os partícipes com o objetivo de apoio técnico, científico e institucional para o desenvolvimento de PROJETOS DE PESQUISA na área de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e idosos. ## Recebeu o nº 15/2023 na origem - UFC.

Data de publicação:

17/08/2023

Nº do processo no MPDFT:

19.04.5918.0056504/2023-46

Vigência:

de 14/08/2023 a 13/08/2028

Situação:

Ativo

Convenentes:

Convenente	CNPJ/CPF	Signatário	Cargo
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT	26.989.715/0002-93	GEORGES FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR	PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Universidade Federal do Ceará - UFC	07.272.636/0001-31	José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque	Reitor

Valor do repasse:

Não houve repasse

Valor da contrapartida:

Não houve contrapartida

Prestação de contas:

Regular

Termos Aditivos:

Não possui

Anexos:

• Termo de Cooperação - íntegra

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Última atualização: 02/05/2024 às 09:58

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria-Geral e Procuradoria-Geral de Justiça

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Convênios e Instrumentos Congêneres

Convênios e instrumentos congêneres celebrados pelo MPDFT cujo número do processo contém "19.04.5918.0056504/2023-46"