Acessibilidade
- Execução Orçamentária e Financeira
- Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
- Fundos: Saldos e Receitas
- Detalhamento das Despesas
- Despesas por Ação Orçamentária
- Ordem Cronológica de Pagamentos
- Empenhos e Pagamentos por Favorecidos
- Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
- Diárias e Passagens
- Outros Benefícios: pagamentos não registrados em contracheque
- Repasses a Fundos e Institutos Previdenciários
- Restos a pagar
- Limites de Gastos com Pessoas (Relatório de Gestão Fiscal)
- Prestação de Contas Anual
- Benefícios concedidos
- Licitações, Contratos e Convênios
- Licitações
- Respostas a impugnações e pedidos de esclarecimento
- Chamamento Público
- Dispensas e Inexigibilidades
- Dispensa Eletrônica - Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa
- Contratos
- Convênios e Instrumentos Congêneres
- Atas de Registro de Preços (próprias)
- Plano de Contratações Anual
- Edital de chamamento de interessados
- Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados
- Bens Imóveis
- Lista de obras paradas
- Sanções Aplicadas aos Contratados
- Lista de Empresas Suspensas ou Impedidas
- Prestadores de Serviços por Empresa Terceirizada
- Compras
- Gestão de Pessoas
- Quadro de Membros
- Quadro de Servidores
- Pensionistas
- Servidores Cedidos
- Servidores em Teletrabalho
- Colaboradores
- Membros/Servidores com
Funções Gratificadas ou
Cargos em Comissão - Estagiários
- Plano de Carreira e Estrutura Remuneratória
- Concursos e Seleções Realizados pelo Órgão
- Cargos Vagos e Ocupados
- Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos por Membros e Servidores
- Provimentos
- Vacâncias
- Membros Cedidos
- Sanções Administrativas Aplicadas a Servidores Públicos
- Tabelas da Portaria Conjunta SOF/SEGEP nº 5/2015 (LDO)
- Planejamento estratégico
- Planejamento estratégico - Finalidades e Objetivos Institucionais e Estratégicos
- Metas e Indicadores
- Resultados Alcançados
- Dados Gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras
- Relatórios de Gestão Estratégica
- Contato
- Contracheque
- Remuneração de todos os membros ativos
- Proventos de todos os membros inativos
- Remuneração de todos os servidores ativos
- Proventos de todos os servidores inativos
- Valores percebidos por todos os pensionistas
- Valores percebidos por todos os colaboradores
- Verbas referentes a exercícios anteriores
- Verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias
- Atividade Fim
- Termos de ajustamento de conduta firmados
- Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação
- Relação dos membros participantes de conselhos e assemelhados externos à instituição
- Recomendações Expedidas
- Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
- Registros de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
- Procedimentos de investigação criminal e seus andamentos no MP
- Inquéritos civis e seus andamentos no MP
- Inquéritos policiais e seus andamentos no MP
- Dados e estatísticas da movimentação processual por unidade
- Listagem por unidade ou membro (Resolução nº 110/CNMP)
- Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
- SIC - Serviço de informação ao cidadão / Ouvidoria
- Unidade de autoridade responsável pelo SIC
- Atendimento e orientação ao público quanto ao acesso à informação
- Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades
- Protocolo de documentos e requerimentos de acesso à informação
- Formulário eletrônico de pedido de informação
- Carta de serviço ao cidadão
- Pesquisa de satisfação com o usuário
- Publicação Anual do SIC / Ouvidoria
- Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
- Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
- Relatório estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitações / Relatório anual de atividades da Ouvidoria
- Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação
- Certidão online
- Consulta processual
- Estatísticas
Convênios e Instrumentos Congêneres
Os convênios são ajustes celebrados por entes públicos entre si, ou com entes privados, para a realização de interesses comuns aos convenentes. Em razão disso, as partes num convênio são chamadas de partícipes, ou parceiros.
Esta seção traz os convênios e parcerias celebrados pelo MPDFT, com orçamento próprio e dos Fundos vinculados. Traz também ajustes que estabelecem a comunhão de esforços dos parceiros, mas sem repasse de recursos financeiros.
Convênios e instrumentos congêneres celebrados pelo MPDFT cujo número do convênio contém "46/2022"
| Nº do convênio: | 046/2022 | ||||||||||||
| Tipo de instrumento: | Termo de cooperação | ||||||||||||
| Objeto: | Disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes. | ||||||||||||
| Data de publicação: | 13/02/2023 | ||||||||||||
| Nº do processo no MPDFT: | 19.04.3116.0007637/2022-93 | ||||||||||||
| Vigência: | de 09/02/2023 a 08/11/2028 | ||||||||||||
| Situação: | Ativo | ||||||||||||
| Convenentes: |
|
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| Valor do repasse: | Não houve repasse | ||||||||||||
| Valor da contrapartida: | Não houve contrapartida | ||||||||||||
| Prestação de contas: | Regular | ||||||||||||
| Termos Aditivos: | Não possui | ||||||||||||
| Anexos: | • Integra do Convênio |
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Última atualização: 02/05/2024 às 09:58
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria-Geral e Procuradoria-Geral de Justiça
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