Os convênios são ajustes celebrados por entes públicos entre si, ou com entes privados, para a realização de interesses comuns aos convenentes. Em razão disso, as partes num convênio são chamadas de partícipes, ou parceiros.
Esta seção traz os convênios e parcerias celebrados pelo MPDFT, com orçamento próprio e dos Fundos vinculados. Traz também ajustes que estabelecem a comunhão de esforços dos parceiros, mas sem repasse de recursos financeiros.
Nº do convênio: | 017/2023 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Tipo de instrumento: | Termo de cooperação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Objeto: | Criação, estruturação e o funcionamento da Rede de Ouvidorias Públicas do Distrito Federal - Rede Ouvir - DF | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Data de publicação: | 07/06/2023 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Nº do processo no MPDFT: | 19.04.3102.0014815/2023-09 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Vigência: | de 01/06/2023 a 31/05/2028 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | Ativo | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Convenentes: |
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Valor do repasse: | Não houve repasse | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Valor da contrapartida: | Não houve contrapartida | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Prestação de contas: | Regular | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Termos Aditivos: | Não possui | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Anexos: | • Integra do Termo |
Última atualização: 02/05/2024 às 09:58
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria-Geral e Procuradoria-Geral de Justiça
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