Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Portal da Transparência

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• Início

• Execução Orçamentária e Financeira
  • Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
  • Fundos: Saldos e Receitas
  • Detalhamento das Despesas
  • Despesas por Ação Orçamentária
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
    • De Fornecimento de Bens
    • De Locação
    • De Prestação de Serviços
    • De Realização de Obras
  • Empenhos e Pagamentos por Favorecidos
  • Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
  • Diárias e Passagens
    • Valores pagos
    • Legislação e Valores
  • Outros Benefícios: pagamentos não registrados em contracheque
  • Repasses a Fundos e Institutos Previdenciários
  • Restos a pagar
  • Limites de Gastos com Pessoas (Relatório de Gestão Fiscal)
  • Prestação de Contas Anual
  • Benefícios concedidos
• Licitações, Contratos e Convênios
  • Licitações
  • Respostas a impugnações e pedidos de esclarecimento
  • Chamamento Público
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Dispensa Eletrônica - Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa
  • Contratos
    • Termos aditivos
  • Convênios e Instrumentos Congêneres
    • Termos aditivos
  • Atas de Registro de Preços (próprias)
    • Adesão a Atas
      de Registros de Preços
  • Plano de Contratações Anual
  • Edital de chamamento de interessados
  • Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados
  • Bens Imóveis
  • Lista de obras paradas
  • Sanções Aplicadas aos Contratados
  • Lista de Empresas Suspensas ou Impedidas
  • Prestadores de Serviços por Empresa Terceirizada
  • Compras
• Gestão de Pessoas
  • Quadro de Membros
    • Ativos
    • Inativos
  • Quadro de Servidores
    • Ativos
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  • Pensionistas
  • Servidores Cedidos
    • Para o Ministério Público
    • Pelo Ministério Público
  • Servidores em Teletrabalho
  • Colaboradores
  • Membros/Servidores com
    Funções Gratificadas ou
    Cargos em Comissão
    • Membros
    • Servidores
  • Estagiários
  • Plano de Carreira e Estrutura Remuneratória
  • Concursos e Seleções Realizados pelo Órgão
  • Cargos Vagos e Ocupados
    • Membros
    • Servidores
  • Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos por Membros e Servidores
    • Currículos
  • Provimentos
    • Membros
    • Servidores
  • Vacâncias
    • Membros
    • Servidores
  • Membros Cedidos
  • Sanções Administrativas Aplicadas a Servidores Públicos
  • Tabelas da Portaria Conjunta SOF/SEGEP nº 5/2015 (LDO)
• Planejamento estratégico
  • Planejamento estratégico - Finalidades e Objetivos Institucionais e Estratégicos
  • Metas e Indicadores
  • Resultados Alcançados
  • Dados Gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras
    • Projetos
    • Obras
  • Relatórios de Gestão Estratégica
• Contato
  • Registro de competências (atuação das áreas meio e fim)
  • Estrutura Organizacional
  • Endereço, Telefone e Horários de Atendimento das unidades das áreas meio e fim
  • E-mail institucional dos membros
  • Acessibilidade para pessoas com deficiência (Art. 17 da Lei nº 10.098/2000)
• Contracheque
  • Remuneração de todos os membros ativos
  • Proventos de todos os membros inativos
  • Remuneração de todos os servidores ativos
  • Proventos de todos os servidores inativos
  • Valores percebidos por todos os pensionistas
  • Valores percebidos por todos os colaboradores
  • Verbas referentes a exercícios anteriores
  • Verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias
    • Remuneração proveniente de verbas indenizatórias
    • Remuneração proveniente de verbas temporárias
• Atividade Fim
  • Termos de ajustamento de conduta firmados
  • Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação
  • Relação dos membros participantes de conselhos e assemelhados externos à instituição
  • Recomendações Expedidas
  • Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
  • Registros de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
  • Procedimentos de investigação criminal e seus andamentos no MP
  • Inquéritos civis e seus andamentos no MP
  • Inquéritos policiais e seus andamentos no MP
  • Dados e estatísticas da movimentação processual por unidade
  • Listagem por unidade ou membro (Resolução nº 110/CNMP)
  • Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
• SIC - Serviço de informação ao cidadão / Ouvidoria
  • Unidade de autoridade responsável pelo SIC
  • Atendimento e orientação ao público quanto ao acesso à informação
  • Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades
  • Protocolo de documentos e requerimentos de acesso à informação
  • Formulário eletrônico de pedido de informação
  • Carta de serviço ao cidadão
  • Pesquisa de satisfação com o usuário
• Publicação Anual do SIC / Ouvidoria
  • Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
  • Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
  • Relatório estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitações / Relatório anual de atividades da Ouvidoria
  • Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação

• Certidão online
  • Emissão
  • Validação
• Consulta processual
• Estatísticas
  • Estatísticas de feitos físicos

• SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Convênios e Instrumentos Congêneres

Os convênios são ajustes celebrados por entes públicos entre si, ou com entes privados, para a realização de interesses comuns aos convenentes. Em razão disso, as partes num convênio são chamadas de partícipes, ou parceiros.

Esta seção traz os convênios e parcerias celebrados pelo MPDFT, com orçamento próprio e dos Fundos vinculados. Traz também ajustes que estabelecem a comunhão de esforços dos parceiros, mas sem repasse de recursos financeiros.

Convênios e instrumentos congêneres celebrados pelo MPDFT cujo número do convênio contém "040/2022"

Última atualização: 02/05/2024 às 09:58