Os convênios são ajustes celebrados por entes públicos entre si, ou com entes privados, para a realização de interesses comuns aos convenentes. Em razão disso, as partes num convênio são chamadas de partícipes, ou parceiros.
Esta seção traz os convênios e parcerias celebrados pelo MPDFT, com orçamento próprio e dos Fundos vinculados. Traz também ajustes que estabelecem a comunhão de esforços dos parceiros, mas sem repasse de recursos financeiros.
Nº do convênio: | 035/2023 |
Tipo de instrumento: | Outros instrumentos |
Objeto: | TERMO DE ADESÃO do MPDFT à Rede de Ouvidorias do Ministério Público, nos termos da Portaria PRESI-CNMP nº 39 de 11 de março 2020, na condição de Membro Pleno. # Publicado no DOU nº , seção 3, p. . |
Data de publicação: | 13/12/2023 |
Nº do processo no MPDFT: | 19.04.3102.0048271/2023-58 |
Vigência: | de 06/12/2023 a 31/12/2033 |
Situação: | Ativo |
Valor do repasse: | Não houve repasse |
Valor da contrapartida: | Não houve contrapartida |
Prestação de contas: | Regular |
Termos Aditivos: | Não possui |
Última atualização: 02/05/2024 às 09:58
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria-Geral e Procuradoria-Geral de Justiça
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