Os convênios são ajustes celebrados por entes públicos entre si, ou com entes privados, para a realização de interesses comuns aos convenentes. Em razão disso, as partes num convênio são chamadas de partícipes, ou parceiros.
Esta seção traz os convênios e parcerias celebrados pelo MPDFT, com orçamento próprio e dos Fundos vinculados. Traz também ajustes que estabelecem a comunhão de esforços dos parceiros, mas sem repasse de recursos financeiros.
Nº do convênio: | 029/2023 | ||||||||||||
Tipo de instrumento: | Termo de cooperação | ||||||||||||
Objeto: | A nomeação do Promotor de Justiça Thiago André Pierobom de Ávila para exercer as funções de Funcionário Associado da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos - SG/OEA, em conformidade com o artigo 25 das Normas Gerais para o Funcionamento da SG/OEA e com o artigo 104.19 do Estatuto do Pessoal. | ||||||||||||
Data de publicação: | 24/10/2023 | ||||||||||||
Nº do processo no MPDFT: | 19.04.3670.0056052/2023-89 | ||||||||||||
Vigência: | de 18/10/2023 a 31/10/2024 | ||||||||||||
Situação: | Ativo | ||||||||||||
Convenentes: |
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Valor do repasse: | Não houve repasse | ||||||||||||
Valor da contrapartida: | Não houve contrapartida | ||||||||||||
Prestação de contas: | Regular | ||||||||||||
Termos Aditivos: | Não possui | ||||||||||||
Anexos: | • Íntegra do ACT com DOU |
Última atualização: 02/05/2024 às 09:58
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria-Geral e Procuradoria-Geral de Justiça
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