Convênios e Instrumentos Congêneres

Os convênios são ajustes celebrados por entes públicos entre si, ou com entes privados, para a realização de interesses comuns aos convenentes. Em razão disso, as partes num convênio são chamadas de partícipes, ou parceiros.

Esta seção traz os convênios e parcerias celebrados pelo MPDFT, com orçamento próprio e dos Fundos vinculados. Traz também ajustes que estabelecem a comunhão de esforços dos parceiros, mas sem repasse de recursos financeiros.

Convênios e instrumentos congêneres celebrados pelo MPDFT cujo número do convênio contém "027/2020"

Tabela

Lista

Nº do convênio:

027/2020

Tipo de instrumento:

Termo de cooperação

Objeto:

A cessão do direito de uso do SEI - Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO (MPDFT), para utilização em base única. # Publicação realizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, ano XV, nº 307.

Data de publicação:

16/11/2020

Nº do processo no MPDFT:

19.04.4185.0011558/2023-20

Vigência:

de 19/11/2020 a 19/11/2025

Situação:

Ativo

Convenentes:

Convenente	CNPJ/CPF	Signatário	Cargo
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - TRF4	92.518.737/0001-19	VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS	Presidente
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS	26.989.715/0002-93	FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO	Procuradora-Geral de Justiça

Valor do repasse:

Não houve repasse

Valor da contrapartida:

Não houve contrapartida

Prestação de contas:

Regular

Termos Aditivos:

Anexos:

• Termo de Cooperação - Íntegra com publicação
• 1º Termo Aditivo - íntegra com publicação

Registros 1 a 1 de um total de 1 Página 1 de 1

início
anteriores
próximos
fim

Última atualização: 02/05/2024 às 09:58

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria-Geral e Procuradoria-Geral de Justiça

| voltar |

Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação (v3.68.3)
© 2024 MPDFT - Todos os direitos reservados. | Política de E-mail | RSS Feed
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do MPDFT - CEP 70091-900 - Brasília-DF
Horário de funcionamento para atendimento ao público externo: em dias úteis, das 9h às 19h
Telefone: (61) 3343-9500 • Plantão (sábados, domingos e feriados): (61) 3103-6217 / 3103-6219

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Portal da Transparência

Acessibilidade

Convênios e Instrumentos Congêneres

Convênios e instrumentos congêneres celebrados pelo MPDFT cujo número do convênio contém "027/2020"