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Convênios e Instrumentos Congêneres

Os convênios são ajustes celebrados por entes públicos entre si, ou com entes privados, para a realização de interesses comuns aos convenentes. Em razão disso, as partes num convênio são chamadas de partícipes, ou parceiros.

Esta seção traz os convênios e parcerias celebrados pelo MPDFT, com orçamento próprio e dos Fundos vinculados. Traz também ajustes que estabelecem a comunhão de esforços dos parceiros, mas sem repasse de recursos financeiros.

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Convênios e instrumentos congêneres celebrados pelo MPDFT cujo número do convênio contém "023/2023"

Tabela
Lista
Nº do convênio: 023/2023
Tipo de instrumento: Termo de cooperação
Objeto: Estabelecer critérios de acesso recíproco e interoperabilidade de sistemas corporativos informatizados do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e do MPDFT, bem como aprimorar, desenvolver e dar suporte a métodos de anáilises de dados, pesquisas e investigações promovidas pelos partícipes, garantindo assim maior eficácia no desempenho das atribuições do MPDFT e DETRAN/DF por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências, treinamentos, capacitações e do compartilhamento e desenvolvimento de teconologias para o processamento e análise de dados, gestão de casos entre outras ações conjuntas.
Data de publicação: 17/08/2023
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3109.0015173/2023-35
Vigência: de 15/08/2023 a 14/08/2028
Situação: Ativo
Convenentes:
ConvenenteCNPJ/CPFSignatárioCargo
DETRAN/DF00.475.855/0001-79TAKANE KIYOTSUKA DO NASCIMENTODIRETOR-GERAL
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT26.989.715/0002-93GEORGES FREDDERICO MOREIRA SEIGNEURPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Valor do repasse: Não houve repasse
Valor da contrapartida: Não houve contrapartida
Prestação de contas: Regular
Termos Aditivos: Não possui
Anexos: • Integra do Convênio
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Última atualização: 02/05/2024 às 09:58

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria-Geral e Procuradoria-Geral de Justiça

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