Os convênios são ajustes celebrados por entes públicos entre si, ou com entes privados, para a realização de interesses comuns aos convenentes. Em razão disso, as partes num convênio são chamadas de partícipes, ou parceiros.
Esta seção traz os convênios e parcerias celebrados pelo MPDFT, com orçamento próprio e dos Fundos vinculados. Traz também ajustes que estabelecem a comunhão de esforços dos parceiros, mas sem repasse de recursos financeiros.
Nº do convênio: | 018/2020 | ||||||||
Tipo de instrumento: | Termo de cooperação | ||||||||
Objeto: | Estabelecer critérios de acesso recíproco e interoperabilidade de sistemas corporativos informatizados da Polícia Civil do Distrito Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios | ||||||||
Data de publicação: | 19/10/2020 | ||||||||
Nº do processo no MPDFT: | 19.04.3105.0006318/2023-75 | ||||||||
Vigência: | de 02/10/2020 a 01/10/2025 | ||||||||
Situação: | Ativo | ||||||||
Convenentes: |
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Valor do repasse: | Não houve repasse | ||||||||
Valor da contrapartida: | Não houve contrapartida | ||||||||
Prestação de contas: | Regular | ||||||||
Termos Aditivos: | 1 | ||||||||
Anexos: | • Íntegra do Acordo de Cooperação Técnica • 1º Termo Aditivo - íntegra com DOU |
Última atualização: 02/05/2024 às 09:58
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria-Geral e Procuradoria-Geral de Justiça
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