Os convênios são ajustes celebrados por entes públicos entre si, ou com entes privados, para a realização de interesses comuns aos convenentes. Em razão disso, as partes num convênio são chamadas de partícipes, ou parceiros.
Esta seção traz os convênios e parcerias celebrados pelo MPDFT, com orçamento próprio e dos Fundos vinculados. Traz também ajustes que estabelecem a comunhão de esforços dos parceiros, mas sem repasse de recursos financeiros.
Nº do convênio: | 004/2023 |
Tipo de instrumento: | Termo de cooperação |
Objeto: | Constitui objeto do presente Termo de Adesão a implantação e a utilização do Barramento de Serviços do Processo Eletrônico Nacional (PEN) no âmbito do MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (MPDFT), nos termos do ACT n° 195/2021 celebrado com a Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, durante a vigência do Acordo de Cooperação Técnica. |
Data de publicação: | 23/02/2023 |
Nº do processo no MPDFT: | 19.04.3105.0011052/2022-09 |
Vigência: | de 24/02/2023 a 24/02/2028 |
Situação: | Ativo |
Valor do repasse: | Não houve repasse |
Valor da contrapartida: | Não houve contrapartida |
Prestação de contas: | Regular |
Termos Aditivos: | Não possui |
Anexos: | • Termo de Cooperação Técnica n° 4_2023 |
Última atualização: 02/05/2024 às 09:58
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria-Geral e Procuradoria-Geral de Justiça
| voltar |
Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação (v3.68.3)
© 2024 MPDFT - Todos os direitos reservados.
| Política de E-mail
| RSS Feed
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do MPDFT - CEP 70091-900 - Brasília-DF
Horário de funcionamento para atendimento ao público externo: em dias úteis, das 9h às 19h
Telefone: (61) 3343-9500 • Plantão (sábados, domingos e feriados): (61) 3103-6217 / 3103-6219