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- Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação
- Relação dos membros participantes de conselhos e assemelhados externos à instituição
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- Registros de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
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- Listagem por unidade ou membro (Resolução nº 110/CNMP)
- Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
- SIC - Serviço de informação ao cidadão / Ouvidoria
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- Publicação Anual do SIC / Ouvidoria
- Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
- Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
- Relatório estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitações / Relatório anual de atividades da Ouvidoria
- Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação
- Certidão online
- Consulta processual
- Estatísticas
Contratos celebrados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Esta seção traz os contratos celebrados pelo MPDFT nos últimos anos.
Os contratos da Administração Pública, chamados contratos administrativos, são celebrados toda vez que o Poder Público toma serviços ou compra bens de terceiros.
A Lei nº 8.666/93, que trata dos ajustes assinados pela Administração, dispensa a formalização de contrato em algumas hipóteses, como a aquisição de bens com entrega imediata.
Em geral, nesses casos, o contrato é substituído pela Nota de Empenho, documento pelo qual o Poder Público assume a obrigação de pagar por um bem que lhe é fornecido ou um serviço que lhe é prestado.
Contratos celebrados pelo MPDFT cujo número do contrato contém "067/SG/MPDFT/2022"
| Nº do contrato / Nota de empenho: | 067/SG/MPDFT/2022 |
| Nº do processo no MPDFT: | 19.04.5503.0011103/2022-07 |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, com disponibilização dos equipamentos, insumos e alocação de operadores. |
| Data de publicação: | 06/12/2022 |
| Nº do edital: | 56/2022 |
| Vigência: | de 03/12/2022 a 02/12/2023 |
| Situação: | Concluído |
| Contratado: | COPIADORA UNIVERSITÁRIA LTDA-ME. |
| CNPJ do contratado: | 03.462.349/0001-33 |
| Sócios: | MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA |
| Termos aditivos: | 1 |
| Gestores e fiscais: | Informação indisponível |
| Valor total do contrato: | R$ 370.872,00 |
| Itens: | |
| Anexos: | • Integra do Contrato • 1° Termo Aditivo |
Última atualização: 30/04/2024 às 17:54
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios
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