A Produção Intelectual é uma Biblioteca Digital que tem entre suas finalidades as de coletar, reunir, armazenar, preservar e disseminar as obras autorais de membros e servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

O acervo da Produção Intelectual inclui obras autorais de membros, e de servidores do MPDFT.
A estrutura da Biblioteca Digital está constituída dos seguintes acervos: Produção Intelectual de membros e servidores; Publicações Institucionais; Publicações Raras; e Revistas Institucionais. Cada acervo se subdivide em subcomunidades e coleções de acordo com as especificidades de cada uma.

Para pesquisar na Biblioteca Digital, utilize a caixa de pesquisa, localizada .no alto da página. Essa caixa possui filtros (todos os campos, título, autor, assunto etc.), que permitem a realização de uma busca mais precisa.

A Biblioteca Digital está disponível na internet e todos os usuários podem pesquisar em sua base de dados. Os documentos são, em parte, de acesso aberto a qualquer usuário. Alguns documentos são disponibilizados apenas ao público interno do MPDFT, conforme o direito autoral da obra.

Membros e servidores podem enviar obras autorais para compor o acervo da Produção Intelectual do MPDFT. Para isso é necessário requisitar o “Cadastro de Autor”, por meio do e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

1. As etapas para depósito de uma obra chamam-se “Fluxo de submissão”, o qual se inicia pelo cadastro do autor que deseja submeter obras e demais trabalhos que se enquadram em nossa Política de Desenvolvimento de Coleções Digitais.
2. Os autores devem requisitar o “Cadastro de Autor”, por meio do e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..
3. Desse modo, o autor receberá um login e uma senha de acesso ao sistema DSpace, utilizado para a construção da Produção Intelectual do MPDFT. O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, sendo de inteira responsabilidade sua utilização pelos autores.
4. Ao entrar no DSpace, usando o login e a senha pessoal, o autor deve entrar na página “Submissões”, clicar no botão “Submeter a esta coleção”, localizado ao final da página, e seguir as etapas do próprio sistema para fazer a submissão de suas obras intelectuais. Ao final do processo, será enviado um e-mail automático que confirma o recebimento dos arquivos.
5. O Serviço de Acervo Digital/Biblioteca/DIBI não se responsabiliza por correções textuais, gramaticais nem de normalização técnica para este fim, sendo tais atividades de inteira responsabilidade dos autores.
6. A submissão é rejeitada nos casos de plágio ou autoplágio.
7. Cada trabalho submetido será avaliado pelo Serviço de Acervo Digital/Biblioteca para fins de inclusão definitiva ou rejeição, segundo os critérios estabelecidos na Política de Desenvolvimento de Coleções Digitais.
8. Tanto os autores dos trabalhos selecionados quanto dos não selecionados são informados da decisão por e-mail.
9. Após o receber o aviso de aceite da obra, o autor deverá enviar o Formulário de Autorização de divulgação devidamente preenchido e assinado, como resposta por e-mail ou via SEI!. 

Serão aceitas somente publicações nos seguintes formatos de arquivo: .pdf,. jpeg e .mp4.

Os seguintes tipos obras:

1. Artigos publicados em periódicos nacionais ou internacionais; livros completos; capítulos de livro; textos literários ou avulsos (concursos literários, poemas, poesias etc.); trabalhos acadêmicos (monografias ou trabalhos de conclusão de cursos de graduação e de pós-graduação, nos níveis de especialização, mestrado e doutorado);
2. Trabalhos publicados em eventos (conferências, congressos, encontros, palestras, seminários, webinários etc.); trabalhos técnicos relacionados ao cumprimento de atividades institucionais;
3. Material das campanhas relacionadas às atribuições do MPDFT; cartilhas editadas sob os cuidados do MPDFT;
4. Livros sob edição do MPDFT, nos quais os direitos sejam resguardados à Instituição;
5. Manuais relacionados às atribuições funcionais do MPDFT; relatórios relacionados às atribuições funcionais do MPDFT (relatórios de gestão, relatórios de atividades etc.); vídeos (gravações e demais imagens em movimento);
6. Publicações raras, ou seja, as mais diversas obras de cunho histórico e memorial relacionadas ao MPDFT, sempre respeitados os direitos autorais e sucessórios de familiares, e ainda, as obras que tenham caído em domínio público; e
7. Revistas institucionais editadas sob os cuidados do MPDFT.

1. As obras submetidas no sistema serão rejeitas nos casos de plágio ou autoplágio, artigos de jornais, atos normativos, legislações, jurisprudências e as obras assim classificadas.
2. Não serão aceitas as obras que não estejam em algum dos seguintes formatos de arquivos: .pdf,. jpeg e .mp4.
3. Também não serão aceitas as obras com inadequação linguística (deve conter correção gramatical, clareza, concisão, coesão e coerência).
4. Não serão aceitas as publicações: cujos autores tenham transferido seus direitos autorais para terceiros, tais como editoras comerciais, entre outras.

Sim. No momento do depósito da obra, o autor concederá uma licença solicitada pelo sistema DSpace. Todavia, essa licença não exclui nem se confunde com a necessidade de o autor ou o detentor dos direitos autorais preencher e retornar os contatos da Biblioteca do MPDFT sobre  o pedido e autorização de divulgação de obra autoral. O Formulário de Autorização de Divulgação de Obra autoral, devidamente preenchido e assinado deverá ser enviado por e-mail ou via SEI! após o aceite da obra submetida pelo autor no DSpace.

Para entrar em contato com a gerência da Produção Intelectual, utilize os seguintes canais:

• E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou
• Telefones: (61) 3343-9629 / (61) 3343-9687