Sinalizadores de resultado

Iniciativas estratégicas

21.1.1 Aprimorar os fluxos de trabalho e a estrutura de funcionamento para a celebração de ANPC.

21.1.2 Desenvolver modelo institucional de acompanhamento dos resultados e do impacto social gerado pelo ANPC.

21.1.3 Fomentar a utilização de mecanismos autocompositivos na celebração de ANPC.

21.1.4 Aprimorar as relações institucionais com os órgãos envolvidos e com autores e vítimas.

21.1.5 Promover iniciativas de implementação dos Acordos de Não Persecução Cível na atuação do ofício.

21.2 Fortalecimento da implementação dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP)

21.2.1 Aprimorar os fluxos de trabalho e a estrutura de funcionamento para a celebração de ANPP.

21.2.2 Desenvolver modelo institucional de acompanhamento dos resultados e do impacto social gerado pelo ANPP.

21.2.3 Fomentar a utilização de mecanismos autocompositivos na celebração de ANPP.

21.2.4 Aprimorar as relações institucionais com os órgãos envolvidos e com autores e vítimas.

21.2.5 Promover iniciativas de implementação dos Acordos de Não Persecução Penal na atuação do ofício.