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Atendimento especializado da Projid e da Central Judicial do Idoso evita a judicialização de conflitos familiares

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lança o vídeo “Mediação no combate à violência contra a pessoa idosa” para explicar a atuação da Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa (Projid) e do Núcleo de Mediação da Central Judicial do Idoso no combate a esse tipo de violência. A iniciativa faz parte do projeto “MP Solidário”, que pretende usar técnicas de mediação de conflitos para fortalecer a cidadania e prevenir a violência.

Por meio das ferramentas de mediação, idosos e familiares são colocados em ambiente neutro e seguro, onde é oferecido um momento de escuta. Os envolvidos também recebem orientação jurídica e apoio psicológico. “No Ministério Público também dispomos do grupo de autocomposição, que vem desenvolvendo, com muita habilidade, programas que visam a evitar a judicialização de conflitos familiares”, destacou a promotora de Justiça Maércia de Mello.

As denúncias de violações a direitos de pessoas idosas podem ser encaminhadas à Projid, por meio da Ouvidoria do MPDFT, telefone 0800 644 9500 (ligação gratuita), em dias úteis, de 2ª a 6ª, das 12h às 18h, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Mapa de Violência contra a Pessoa Idosa

Outra ferramenta de que dispõe o MPDFT é o Painel do Mapa de Violência contra a Pessoa Idosa, um painel eletrônico que compila dados estatísticos de procedimentos penais que tramitam ou tramitaram no MPDFT, a partir de 2019, envolvendo pessoas idosas. 

Com esses dados, é possível promover estudos e análises, com vistas a prever ou evitar situações de negligência, abandono e exploração. O Painel é elaborado em parceria com o Núcleo de Ciência de Dados do MPDFT.

Central Judicial do Idoso 

É um projeto pioneiro do MPDFT, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) que oferece atendimento integrado à pessoa idosa. O objetivo é garantir a efetiva aplicação do Estatuto do Idoso, prover a comunidade do DF de informações, promover articulação com instituições para atendimento de demandas e assessorar autoridades. 

A Central conta com um núcleo de mediação e de atendimento psicossocial e com o apoio da rede de assistência social do Distrito Federal. Acolhe pessoas com  60 anos ou mais que estejam em situação de risco ou de vulnerabilidade social. Telefone para contato: 3103-7609; e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

MP Solidário

O projeto busca informar a sociedade sobre seus direitos nas diversas áreas de atuação do MPDFT para fortalecer a cidadania e prevenir a violência. As iniciativas estão voltadas para a gestão positiva dos conflitos e foram idealizadas para atender o atual contexto de pandemia, mas continuarão após o fim da situação de emergência.

Secretaria de Comunicação
(61) 3343-9604 / 3343-9601 / 3343-6413 / 99303-6173
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